Os produtores rurais de Fernandópolis vão participar nesta quinta-feira, 7, de “tratoraço” contra a alta do ICMS que vai acontecer em todo o Estado. Em Fernandópolis, o ato está sendo convocado pelo Sindicato Rural de Fernandópolis, Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar e Cooperativa da Agricultura Familiar. A concentração será às 17 horas na Praça da Aparecida.
O protesto é contra a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador João Dória (PSDB) que impacta na cobrança ou na elevação do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - sobre insumos e produtos da cadeia de abastecimento do agro em São Paulo.
A lei estadual sancionada em outubro pelo governador João Doria e vários decretos publicados na sequência elevaram a cobrança do ICMS. Entre 2021 e 2023, as vendas dentro do Estado sujeitas a alíquotas de 7% serão majoradas para 9,4%, alta de 34,28%. Já as comercializações com taxas de 12% passarão para 13,3%, aumento de 10,83%. No agronegócio, muitas operações até então isentas serão tributadas em 4,14%. Também houve elevação da carga de ICMS nas operações de vendas interestaduais para insumos agropecuários, que já começaram no dia 1º. A cobrança sobre produtos, como hortifrutigranjeiros, começará no dia 15.
O presidente do Sindicato Rural de Fernandópolis, Marcos Mazeti, diz em vídeo na internet, que os deputados deram um “cheque em branco” para o governador. “Com a retirada de isenções e aumento de impostos, o impacto vai atingir diretamente o produtor rural que passará a ter um custo maior na produção agrícola, aumentando o preço dos alimentos para o consumidor final. Não merecemos essa taxação. Esse movimento é uma forma de repúdio ao governo pelo não reconhecimento do esforço dos produtores rurais para manter o abastecimento durante a pandemia”, afirmou.
O “tratoraço” vai acontecer em várias cidades da região a partir das 7 horas da manhã. Em Fernandópolis, o ato terá concentração na Praça da Aparecida a partir das 17 horas. Em grupos do WatsApp, produtores estão fazendo a convocação para o protesto.
