A partir de segunda-feira, 27, os portões do Fórum de Fernandópolis, fechados desde 31 de março, serão abertos para início da fase retomada gradual do atendimento presencial.
Neste primeiro momento ainda haverá restrições para acesso ao prédio do Fórum, por conta da pandemia do coronavírus. Em nota ao CIDADÃO, o juiz de Direito e Diretor do Fórum em Fernandópolis Mauricio Ferreira Fontes esclareceu quais serviços estarão retomando atendimento presencial.
Segundo a nota, o acesso ao Fórum de Fernandópolis no período de 27 de julho a 31 de agosto ficará restrito a juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e estagiários de direito inscritos na OAB; servidores ativos do quadro de pessoal do Poder Judiciário e auxiliares da justiça; policiais militares, policiais civis e guardas municipais e outros agentes de segurança necessários à manutenção da segurança dos prédios do Tribunal de Justiça; terceirizados que prestem serviços ao Poder Judiciário; profissionais de imprensa; jurados, partes e testemunhas, estritamente para comparecer aos atos processuais e entrevistas psicossociais aos quais foram convocados.
O público externo terá acesso apenas ao Setor de Protocolo. O horário de expediente judiciário presencial será único, das 13h às 17h.
Segundo o juiz, os advogados poderão retirar processos físicos para conversão definitiva em autos digitais, devendo previamente remeter e-mail à respectiva serventia para solicitar o agendamento de data e hora para retirada e devolução dos autos.
“Fica vedado o acesso das pessoas que não estiverem utilizando máscara ou que apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,5 ºC ou sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, espirros e coriza) ”, destaca a nota.
O juiz esclareceu ainda que permanecerão suspensos os comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional, além dos atendimentos presenciais no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Haverá ainda restrição de acesso do público externo aos caixas eletrônicos localizados nas dependências do Poder Judiciário.
Por conta da pandemia, o Tribunal de Justiça decidiu manter o atendimento remoto nas regiões que estão na fase vermelha do Plano São Paulo, casos de, Campinas, Franca, Piracicaba e Ribeirão Preto.
Durante o atendimento remoto, segundo o juiz, “a esmagadora maioria dos serviços forenses foram prestados normalmente. Dado o contexto e o pouco tempo que tivemos para nos organizar, entendo que o resultado foi muito positivo, valendo lembrar que neste período a produtividade até aumentou”, afirmou.
De acordo com balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça durante o período de vigência do Sistema Remoto de Trabalho, desde 31 de março a 20 de julho foram contabilizadas a prática de mais de 10 milhões de atos, sendo 1,1 milhão de sentenças e 320 mil acórdãos.
O presidente do TJ, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco disse, em mensagem aos servidores e juízes, que “o momento é de retorno, gradual, tranquilo, seguro. A preocupação, sempre, é com a saúde e a vida. Mas precisamos voltar. O Judiciário é essencial à sociedade. E temos 9 milhões de processos físicos que precisam prosseguir. Temos receio? Sim. Precisamos cuidar da saúde e seguir corretamente as orientações de segurança? Sim. Mas é nosso dever, também, prestar a jurisdição para muitos cidadãos que aguardam o que é seu”.
Fórum retoma atendimento presencial com restrições na 2ª
