A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta segunda-feira, 22, novo provimento que prorroga o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus para o dia 26 de julho.
“A preocupação maior da Corte, como de todo o Poder Judiciário, é com a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais da área jurídica e do público em geral”, afirma o documento.
Os fóruns seguem fechados, evitando a propagação do vírus às mais de um milhão de pessoas que transitam ou trabalham nos prédios da Justiça no Estado. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico, das 9 às 13 horas. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail. Os prazos para os processos digitais foram retomados em 4 de maio e para os processos físicos seguem suspensos.
BALANÇO
Chegou a 7.474.722 o número de atos processuais produzidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em trabalho remoto, instituído como medida de prevenção à propagação da Covid-19. Entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões monocráticas e interlocutórias, a estatística compreende o período de 16 de março, início parcial do teletrabalho no TJSP, a 21 de junho.
No mesmo período, 37.652 usuários acessaram o sistema informatizado de processos, que ocorre via webconnection. Na semana passada, o pico de acessos distintos aconteceu na segunda-feira (15), quando 31.433 magistrados e servidores se conectaram ao sistema.
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família.
Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 21/6):
1º grau:
Despachos - 2.399.545
Decisões Interlocutórias - 3.704.634
Sentenças - 852.171
2º grau:
Despachos - 256.828
Decisões monocráticas - 25.931
Acórdãos - 235.613
(Com Comunicação Social TJSP )
