- (Matéria atualizada)- Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado, 1º de fevereiro. Os preços dos combustíveis vão subir em todo o Brasil por causa de uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - , que incide sobre o valor do litro e aumenta o que é cobrado do motorista nas bombas.
Esse aumento foi contratado em 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro. Por meio de uma Lei Complementar, foi instituída a mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro em todos os estados. Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores.
Assim, desde 2022, os estados definem em conjunto o valor do ICMS em todo o país. E, desde outubro do ano passado, o Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, acordou que haveria uma nova alíquota do tributo neste ano.
No caso da gasolina, será uma alta de quase dez centavos no ICMS, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento do tributo será de seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual. Por regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo. (Com informações do G1)
PETROBRÁS
A Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 31, um aumento de R$ 0,22 no preço do litro diesel para as distribuidoras. O reajuste passará a valer a partir deste sábado (1º).
Com o reajuste, o preço médio do diesel passará a ser de R$ 3,72 por litro do combustível nas refinarias, segundo comunicado da companhia.
Isso significa que, a partir deste sábado, as distribuidoras de combustíveis que comprarem diesel da Petrobras para revender aos postos vão pagar, em média, R$ 3,72 por litro.
A esse valor, são somados impostos federais e estaduais, além das margens de lucro das distribuidoras e dos postos de gasolina.
A conta resulta no preço final do combustível ao consumidor, que está em R$ 6,17 (diesel S10), segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis
