O Governo do Estado confirmou nesta sexta-feira, 18, o plano da retomada opcional de aulas presenciais escalonadas está mantido para o dia 7 de outubro para alunos do Ensino Médio e EJA) - Educação de Jovens e Adultos - da rede estadual. Para as escolas que atendem alunos do Ensino Fundamental, a data prevista de retorno foi alterada para o dia 3 de novembro. Tanto o calendário de retomada presencial como a realização de atividades de reforço nas escolas municipais, estaduais e privadas podem ou não ser autorizadas pelas prefeituras.
“Como Governador, quero reforçar que a volta às aulas tano na rede estadual quanto nas redes municipais e particulares está condicionada à autorização dos prefeitos. Eles têm autonomia para tomar esta decisão. E para as escolas se prepararem para a volta gradual e responsável às aulas, estamos disponibilizando mais R$ 50 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola”, disse o governador João Doria.
O Governo decidiu iniciar o retorno pelos alunos matriculados no ensino médio, EJA e nos CEEJAs - Centros de Educação de Jovens e Adultos - porque são os ciclos de ensino que podem ser mais afetados pela evasão escolar, prejudicando os estudantes mais vulneráveis. As unidades devem apresentar planos de retomada à Secretaria da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas.
A retomada das aulas está condicionada à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas. As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais.
As atividades opcionais de acolhimento e recuperação, autorizadas desde o dia 8 de setembro pelo Governo de São Paulo, podem ter continuidade desde que também autorizadas pelas prefeituras.
A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos Fundamental e Médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.
(Fonte: Agência do Estado de SP)