O governador do estado de São Paulo, João Dória sancionou hoje, 27, a Lei 17.372/2021, que cria o Bolsa do Povo, o maior programa social já anunciado pelo Governo de São Paulo. A iniciativa irá concentrar a gestão de benefícios, ações e projetos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Com a publicação da sansão, o governo está autorizado por decretos e resoluções a implementar novas ações sociais ou ainda incrementar benefícios e abrangência dos programas existentes. Além disso, um Comitê Gestor foi criado com a finalidade gerir e implementar todas as diretrizes e normas do programa.
Ainda para esse ano, estão previstos R$ 1 bilhão em recursos para o Bolsa do Povo. Foram incorporados ao programa os já existentes: Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e o auxílio-moradia emergencial (Aluguel Social). Também está prevista a contratação de mães e pais nas escolas, além da contratação de agentes de apoio na Saúde. O Bolsa do Povo vai pagar benefícios de até R$500 e poderá beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios.
Com a aprovação do Programa Bolsa do Povo, o programa Bolsa-Trabalho poderá chegar a um salário mínimo, a jornada de atividade poderá ser fixada entre 4 a 8 horas por dia, cinco dias na semana. A sanção incorporou contribuições dos deputados ao projeto de lei enviado pelo Governo de São Paulo, como a priorização das mulheres vítimas de violência doméstica ou mães que são arrimo da família (monoparentais) para receberem os benefícios sociais.
