Governo estadual lança programa para estimular políticas ambientais

“Programa Município Verde” vai priorizar asfaltamento de vicinais nos municípios que aderirem ao projeto.

“Não acredito que ainda seja possível definir políticas públicas sem levar em conta as questões ambientais”, disse o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Vaz de Lima, durante o lançamento do Programa Município Verde, na última terça-feira, 3, no Palácio dos Bandeirantes.

Vaz de Lima e o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Feliciano Filho, junto com outros deputados estaduais, acompanharam a apresentação feita pelo governador José Serra e o secretário do meio Ambiente, Xico Graziano. O programa tem como objetivo estimular a participação dos agentes municipais na agenda ambiental do Estado, bem como a democratização e a descentralização das políticas públicas nessa área.

Trata-se de um dos 21 programas estratégicos prioritários do governo de São Paulo. Para o governador José Serra, o lançamento “faz com que o meio ambiente entre definitivamente na agenda política do Estado de São Paulo”.


AGENDA AMBIENTAL
Segundo Serra, o propósito é mobilizar os agentes municipais em torno de uma agenda ambiental, composta por dez itens: esgoto tratado, gestão de resíduos sólidos, recuperação de matas ciliares, arborização urbana, educação ambiental; habitação sustentável; uso racional da água; controle da poluição atmosférica; estruturação de órgãos ambientais nos executivos municipais e constituição de conselhos municipais de meio ambiente.
Para participar, o município tem que assinar um termo de adesão e um protocolo com as dez diretivas, dos quais deverá constar a assinatura do prefeito, de um membro da Câmara Municipal e outro da sociedade civil do município; estes indicarão um responsável pela gestão do programa.


INDICAÇÃO
Já na quarta-feira, 4, o oficial de Justiça Antonio Leal da Silva, que vem se tornando conhecido em Fernandópolis pelas indicações que faz aos poderes Executivo e Legislativo, protocolou um ofício endereçado à prefeita Ana Bim, através do qual sugere a rápida adesão de Fernandópolis ao programa.

“É uma perspectiva que se abre, por exemplo, para obter verbas para o asfaltamento de estradas como a que liga Fernandópolis a Dulcelina e também a extensão da rua Benedita Cruz, que é a estrada velha de Meridiano, porque o governo do Estado dará prioridade às cidades participantes”, justificou Leal.

No ato do lançamento do programa, no dia 3, vários municípios paulistas, cujos representantes estavam presentes, assinaram o termo de adesão.