O Palácio do Planalto trabalha para dobrar o orçamento atual do Bolsa Família que atualmente é de R$ 32 bilhões e criar um programa de transferência de renda denominado de “Renda Brasil”. Para tanto, o governo vai buscar recursos que estão “carimbados” em outros programas.
A equipe econômica já mapeou cerca de R$ 20 bilhões em benefícios que poderiam ser revisados para abrir espaço no orçamento do Renda Brasil, que sucederá o Bolsa Família. Essa lista inclui, por exemplo, R$ 17 bilhões do abono salarial, uma espécie de 14.º salário pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos e R$ 2 bilhões que podem ser obtidos com a reformulação do seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida que atualmente custa ao todo R$ 4 bilhões ao governo.
Na lista, está o programa Farmácia Popular que também deve ser revisto. Popular por conceder benefícios na aquisição de medicamentos, independentemente da renda do beneficiário. O governo também está fazendo um “pente-fino” em gastos diversos e, segundo uma fonte, com “pequenas alterações” seria possível garantir em cada uma delas de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão em recursos.
Avaliação
Levando em consideração os reajustes previstos pelo governo, o Renda Brasil já teria pelo menos R$ 52 bilhões. Outros R$ 13 bilhões em gastos estão na mira dos técnicos, mas ainda sob avaliação de viabilidade política para sua alteração, e incluem benefícios pagos a servidores públicos. Entre os alvos, estão auxílios alimentação pagos em valores elevados.
Técnicos envolvidos na elaboração do Renda Brasil avaliam que a etapa inicial de R$ 20 bilhões já será suficiente para acabar com as dificuldades enfrentadas em situações de descontinuidade do Bolsa Família para beneficiários e garantir uma saída mais suave àquele que conseguir incrementar sua renda a partir do trabalho.
Atualmente, o beneficiário corre o risco de ser excluído do programa caso consiga um emprego com carteira assinada e sua renda ultrapasse meio salário mínimo por pessoa. Além disso, quem sobrevive com até R$ 89 por pessoa recebe uma parcela adicional – chamada de benefício para superação da extrema pobreza –, o que é imediatamente cortado caso a renda familiar per capita ultrapasse esse limite, mesmo que por centavos. As “rampas” permitiriam que, a cada ganho de renda do trabalho, o beneficiário perdesse apenas uma parcela da ajuda que vinha recebendo, até o momento em que se torna “independente” da renda social.
