Oito anos após o corpo de um homem ter sido encontrado em Fernandópolis, a Polícia Civil conseguiu descobrir sua identidade e a família que é do Mato Grosso do Sul, foi finalmente comunicada sobre a perda. A identificação foi possível graças à reabertura do inquérito sobre o caso, como parte do projeto pioneiro “Humanidade 21” lançado em Fernandópolis pelo delegado seccional Everson Contelli.
Segundo a polícia, o homem havia sido encontrado morto em um banco da Praça da Aparecida, em Fernandópolis, no dia 24 de dezembro de 2016. Os laudos da época indicam que ele morreu de causas naturais.
As investigações não avançaram na ocasião porque o homem não portava documentos. A descrição do boletim de ocorrência informava apenas que ele vestia “uma camiseta vermelha, com estampas em formato de cavalos pretos, bermuda jeans, sapatos sem meias, com argola de chaveiro no dedo médio da mão esquerda, com 1,70 de altura”.
Esgotadas as tentativas de identificação, o “caso do homem da Aparecida”, como ficou conhecido, acabou arquivado em novembro de 2017.
A iniciativa, deflagrada pela Polícia Civil de Fernandópolis teve início há um ano e tem por objetivo identificar pessoas enterradas como desconhecidas por meio de ferramentas e tecnologias indisponíveis na época de suas mortes.
As novas técnicas de investigação incluem análise de DNA, inteligência artificial, bancos de dados e softwares forenses, entre outros.
“Essa etapa pode levar semanas ou meses, até que se chegue a uma identidade”, explicou o delegado Contelli.
No caso do “homem da Aparecida”, as investigações descobriram se tratar de um indivíduo nascido em julho de 1975 — que, se vivo, teria hoje 49 anos —, natural de Coxim (MS). Familiares, que nunca souberam o que havia acontecido com o parente, foram localizados em Campo Grande e cidades do interior do Mato Grosso do Sul.
No momento, a identificação do homem encontra-se na fase de obtenção da certidão de óbito. “A certidão é emitida tão logo os bancos de dados nacionais são atualizados e o Cartório de Registro Civil é notificado”, diz Contelli.
HUMANIDADE 21
O projeto leva o nome de “Humanidade 21”, exatamente por focar nos casos deste século. O projeto é tocado pela Delegacia Seccional de Fernandópolis em parceria com a Universidade Brasil.
A primeira certidão de óbito, como resultado do projeto, foi emitida em maio deste ano, pelo Cartório de Registro Civil de Meridiano, atribuindo dignidade à família e à memória do falecido, encerrando um ciclo que ainda permanecia aberto.
Esse caso é de um homem sepultado em 2015 como desconhecido no Cemitério de Meridiano, região de Fernandópolis. A partir da identificação do cadáver foi possível chegar à família na cidade de Piracicaba que achava que ele ainda estava vivo e retornaria a qualquer momento.
“Após um levantamento nos bancos de dados nacionais e a descoberta de que 17 pessoas foram enterradas como desconhecidas na região de Fernandópolis, a Polícia Civil desenvolveu uma metodologia de trabalho que visa realizar auditoria qualificada em todos os casos de pessoas mortas desconhecidas”, explica.
Inicialmente o projeto analisa as mortes de pessoas desconhecidas, denominadas nos arquivos públicos do país como “óbitos desconhecidos”, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2000”.
O projeto foi instituído oficialmente nas regiões de Presidente Prudente e Fernandópolis. A busca pela identidade começa a partir dos fragmentos dos Inquéritos Policiais e utilizando as ferramentas tecnológicas da atualidade (bancos de dados, IA, softwares forenses, DNA, dentre outros).
De acordo com o delegado Everson Contelli, o projeto mostra um caminho para dar dignidade a milhares de famílias que convivem com pessoas desaparecidas sem saber o destino.
“Muitos me perguntam se este projeto serve para identificar moradores de rua, que chamam de mendigos. Digo com ênfase que não, mas que todo ser humano, entre o momento da morte e a consequente identificação, tecnicamente, é um morto desconhecido. O debate que precisa ser realizado é quem defende os mortos desconhecidos? Isso porque a família - detentora jurídica da sucessão patrimonial e processual - sequer sabe que houve morte! Cabe, portanto, este importante encargo ao Estado, que não pode esquecer dos seus mortos, sejam eles conhecidos ou desconhecidos, missão do Projeto Humanidade 21 da Polícia Civil fomentado pelas ferramentas possibilitadas pelo Governo do Estado”, acrescenta. (Com informações do site Metrópoles)
