A conta mais salgada do início do ano já chegou. Desde quinta-feira, 7, começou a rodar o calendário do pagamento do IPVA– Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores. Em Fernandópolis, a conta que chega para os proprietários de 38.046 veículos é de R$ 31.291.506,26. Metade desse valor, após desconto do Fundeb, é repassado para o município. Em 2020, o valor transferido para os cofres da Prefeitura de Fernandópolis chegou a R$ 14.257.813,23.
Apesar de o governo anunciar que o IPVA está, em média, 6,77% mais barato este ano, o montante lançado de imposto pela Secretaria Estadual da Fazenda este ano é 9% maior que o de 2020 que foi de R$ 28.698.765,65. A explicação pode estar nos novos critérios para concessão do benefício de isenção para pessoas com deficiência (PCD). Essa medida afetou 920 veículos que perderam a isenção e terão que recolher o imposto normalmente, o que representou um valor a mais de R$ 1.959.594,88. Com os novos critérios, apenas 138 proprietários de veículos vão manter o benefício para o ano que vem. O corte foi de 86,9%.
O governo também igualou as alíquotas de cobrança do imposto entre carros flex e gasolina. Agora todos pagam 4%.
A frota tributada com IPVA corresponde a 57,1% da frota circulante em Fernandópolis que, segundo o Denatran – Departamento Nacional de Trânsito –, é de 62.515 veículos registrados, conforme dados consolidados até 16 de dezembro de 2020. São 31.313 automóveis e 18.426 motos/motonetas. O restante da frota é formado por ônibus, caminhonetes, caminhões, tratores, etc. O número de veículos registrados na cidade e que estão isentos de IPVA chega a 24,4 mil.
CALENDÁRIO
Desde quinta-feira, 7, começou a ser cumprido o calendário de pagamento. O imposto já venceu para os veículos placas finais 1 e 2 (veja nesta página). O proprietário tem até a data de vencimento da placa para quitar o imposto em cota única, com desconto de 3%, ou pagar a primeira parcela do tributo.
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, cerca de 2,8 mil proprietários de veículos de Fernandópolis estão na lista de inadimplentes. A dívida é de cerca de R$ 2,7 milhões em 2020 e anos anteriores. O débito é relativo a veículos com placas finais de 1 a 8 que já foram notificados. As notificações para proprietários com placas finais 9 e 0 em atraso serão realizadas no início deste ano.
Os devedores são donos de motos, carros, caminhões, caminhonetes e outros tipos de veículos que ficam impedidos de obter o licenciamento até que o débito seja quitado.