Juiz Pelarin autoriza trabalho de menor de 13 anos

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, autorizou na terça-feira, dia 20, que um adolescente de 13 anos trabalhe para ajudar no sustento da família. A decisão, inédita na região, atendeu a um pedido de autorização, feito à Justiça pelo pai do garoto. Segundo ele, o filho insistia em conseguir um emprego.



Embora a Constituição Federal proíba qualquer trabalho para menores de 14 anos, o juiz concedeu a autorização por entender que o trabalho trará melhorias à vida de Carlos Henrique Gavioli.



O menino trabalhará como aprendiz em uma oficina mecânica fora do horário escolar. Ele não terá carteira assinada até completar 16 anos.



Para permanecer no emprego, Carlos Henrique terá que manter freqüência e bom desempenho na escola, sem o que a autorização será suspensa. “Concordo com a lei, entendo seu espírito, mas é preciso analisar cada caso”, disse Pelarin.



Segundo o magistrado, o Conselho Tutelar pesquisou o desempenho escolar do garoto e também analisou as condições do local de trabalho. Só então deu parecer positivo, que estribou a decisão do juiz.



“Pai e filho assumiram o compromisso de que os estudos do garoto não serão prejudicados pelo trabalho”, afirmou o conselheiro tutelar Alan José Mateus. Ele garante que as atividades de Carlos Henrique na oficina serão monitoradas.

“Tenho certeza que isso será positivo para meu filho”, acredita José Carlos Gavioli, o pai. Com os salários, Carlos quer comprar uma bicicleta nova e roupas.





Primeiro dia

Após a aula, Carlos Henrique, que cursa a 7.ª Série no período da manhã na escola Sesi, almoçou rapidamente e não escondia sua ansiedade.



Com sua bicicleta, “que já está muito velha”, como diz o próprio garoto, ele saiu de sua casa, no bairro Pôr-do-sol, e às 13 horas desta quinta, chegava à Oficina São Luiz, localizada à rua Professor Olívio Araújo, no bairro Boa Vista.



Ao lado da mãe, Sara Elias Gibrin Gavioli, artesã, e do pai José Carlos, que trabalha numa indústria de transformadores, o adolescente Carlos Henrique recebeu com muita alegria a liberação para poder trabalhar, concedida pelo Juiz Evandro Pelarin na última segunda.



“Sempre quis trabalhar como mecânico de carros. O meu tio é mecânico em Carneirinho e sempre quis ser como ele, e agora, trabalhando, vou poder ajudar em casa e ter meu próprio dinheiro”, disse o garoto.

O primeiro objetivo a ser alcançado por Carlos Henrique, está a venda na Líder das Bicicletas, à R$ 250,00.



“Irei recompensar o trabalho do menino com uma quantia simbólica, em torno de R$ 30,00 por semana, é mais um agrado para o menino ir aprendendo. Pela vontade que ele apresenta, posso afirmar que será um ótimo profissional”, declarou Luiz Vegas, proprietário da Oficina São Luiz.



O garoto, que torce para o Santos e tem a disciplina Ciências como favorita na escola, realizou seu primeiro sonho, já trabalha como mecânico.