Geral

Justiça dá 24 horas para prefeito de Olímpia respeitar Decreto do Governo



Justiça dá 24 horas para prefeito de Olímpia respeitar Decreto do Governo

A Justiça acatou liminar expedida pelo Ministério Público para Olímpia retomar à fase vermelha do Plano São Paulo nos dias 1, 2 e 3 de janeiro. Na última terça-feira, 22, o governador João Dória determinou medidas de endurecimento da quarentena, com aumento nas restrições de funcionamento de bens e serviços em todo o estado durante o Natal e Ano Novo.

Por meio do Decreto, somente serviços essenciais poderiam funcionar nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro. No entanto, o prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, publicou um decreto autorizando os parques aquáticos funcionarem com 40% do público total, desrespeitando a determinação do estado de São Paulo.

O Ministério Público entrou com uma ação pedindo para Olímpia respeitar o Plano São Paulo. O juiz plantonista da comarca de Barretos, Luciano de Oliveira Silva, concedeu liminar e deu 24 horas para o prefeito Fernando Cunha respeitar o decreto do governo estadual.

O juiz argumentou que a atitude de incluir os parques aquáticos no rol de atividades essenciais se mostra temerária, uma vez que mais recente levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, utilizando-se dados colhidos da Fundação Seade, indica crescente constante na ocupação de leitos.

Em nota, a Prefeitura de Olímpia, Fernando Cunha, informou que realiza, neste momento, uma reunião para decidir se recorrerá ou não da decisão.