Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o TSE - Tribunal Superior Eleitoral - e órgãos de identificação do país permitirá o aproveitamento de até 4 milhões de dados biométricos de eleitores que votam em São Paulo.
A biometria será validada no momento em que o eleitor utilizar a impressão digital com sucesso para liberar a urna para votação no dia do pleito. Realizado esse processo, a identificação biométrica da pessoa será adicionada posteriormente ao cadastro da Justiça Eleitoral.
Em Fernandópolis, a “importação” desses dados deve beneficiar 4.475 eleitores que não tem biometria cadastrada. A cidade tem hoje 46.216 eleitores com biometria, 91% do total de 50,3 mil eleitores.
O Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (Bioex) foi implementado por meio de acordos de cooperação técnica do TSE com órgãos de identificação, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) de São Paulo, responsável pelo repasse de 91% dos dados, e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antigo Denatran, entre outros.
O compartilhamento das informações segue os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O uso da biometria na eleição é um dos recursos que torna a votação mais segura, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra.
O projeto não prevê a coleta da biometria no dia da votação, mas apenas a confirmação da impressão digital por esse grupo de eleitores que tiveram seus dados fornecidos por meio do Bioex.
O eleitor com biometria de órgão externo será identificado no caderno de votação com a seguinte informação: biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral. Quem fizer a validação da digital terá a biometria incluída no cadastro eleitoral, sendo válida para eleições futuras.
Nas eleições de 2022, no estado de São Paulo, 4,2 milhões de eleitores tiveram seus dados fornecidos à Justiça Eleitoral por meio do Bioex. Desse total, 3,5 milhões compareceram para votar e cerca de 93% tiveram seus dados validados.
Atualmente, quase 80% do eleitorado paulista possui a biometria coletada. Dos 34.403.609 de eleitoras e eleitores do estado, 27.168.964 (78,97% do total) contam com a identificação biométrica no cadastro eleitoral.
