Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Sonia e Estevam Hernandes, presos nos EUA em janeiro, serão processados também na Justiça Federal em São Paulo por sonegação de IR, PIS e contribuições sociais da empresa RGC Produções

O juiz Hélio Egydio Nogueira, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu este mês denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo pelo crime de sonegação fiscal contra os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, os bispos Sônia Haddad Moraes Hernandes e Estevam Hernandes Filho.

O casal consta como administrador da empresa RGC Produções Ltda, que no ano-calendário de 1998, omitiu de sua declaração fiscal depósitos bancários de origem não comprovada, reduzindo o valor de tributos a pagar do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, do PIS e das contribuições sociais da companhia.

A sonegação é milionária e, em virtude do grave dano causado à coletividade, o casal também foi denunciado no artigo 12 da lei 8137/90, o que pode agravar a pena de um terço à metade do previsto pelo artigo 1º (sonegação), cuja pena é de 2 a 5 anos.

O procedimento administrativo fiscal instaurado em 2002 a pedido do MPF, transitou em julgado na Receita Federal este ano e os dados embasaram inquérito da Polícia Federal e a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Paulo Taubemblatt.

Decisão do Supremo Tribunal Federal impede que ações criminais de sonegação fiscal sejam propostas enquanto não transitar em julgado o procedimento administrativo fiscal perante a Receita.

Como os acusados encontram-se em Miami (EUA) desde janeiro, impedidos de viajar por conta de processo criminal que respondem naquele país por terem entrado em território americano com uma quantia em dólares não declarada, o juiz determinou que os réus sejam citados e interrogados nos Estados Unidos por meio colaboração judicial em matéria penal firmado entre os países em 2001.

Questionário com perguntas do juiz, do MPF e da defesa será enviado aos Estados Unidos nos próximos dias. Cópias do processo foram enviadas, com autorização judicial e sob sigilo ao Ministério Público do Estado de S. Paulo que também investiga o casal.