A Justiça de São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio – edição de 2020. Com a decisão, ficam mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro.
Segundo a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedir a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.
O exame seria feito em novembro de 2020, mas foi adiado devido à pandemia. Com o aumento no número de casos de transmissão no país, entidades pediram um novo adiamento da prova.
O texto da decisão cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova ou não. A decisão cita ainda os cuidados dos candidatos para minimizar possíveis contágios e diz que as medidas adotadas pelo Inep, órgão responsável pelo exame, são "adequadas" para fazer a prova na data prevista.
No início da semana passada, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que está "preparado" para fazer a prova em plena pandemia.
Já Na última sexta, 7, a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, frente ao aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.
Na mesma sexta, mais de 45 entidades científicas publicaram uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame.
Encabeçam a manifestação a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva.