O que era para ser um conjunto habitacional modelo, virou um pesadelo em Fernandópolis. Nesta semana, as últimas famílias que invadiram parte das 26 casas construídas no Jardim Santa Bárbara foram notificadas a deixar o imóvel no processo de reintegração de posse determinado pela Justiça. Uma das famílias será atendida pela Secretaria de Assistência Social com o pagamento do “aluguel social” por seis meses.
O problema não se restringia apenas aos imóveis abandonados, mas afetava toda a vizinhança que sofria as consequências de um empreendimento abandonado e sendo utilizado indevidamente por viciados em drogas e até para encontros sexuais.
Em 2018, reportagem do CIDADÃO já tratava do assunto. O Ministério Público, através do promotor de Justiça Marcelo Antonio Francischette da Costa, foi acionado e cobrou solução da empreiteira, responsável pela obra abandonada.
Os imóveis foram construídos e pertencem a empresa Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda de Votuporanga e que deu origem ao Santa Bárbara com a construção de dezenas de moradias populares. Porém, em suas últimas unidades acabou perdendo o folego financeiro e abandonou, a obra isso há mais de 10 anos.
Com o tempo, famílias foram invadindo casas mesmo sem água, luz e esgoto. Nesta semana, foram intimados a deixar os imóveis, enquanto pedreiros trabalhavam lacrando portas e janelas.
Nesse processo de desocupação, a prefeitura precisou intervir através da Secretaria de Assistência Social. Em nota emitida pela Secretaria de Comunicação, a informação é que foram identificadas 19 famílias no local.
“Destas, após a reintegração confirmada pela Justiça, seis foram identificadas em situação de vulnerabilidade, porém, cinco famílias conseguiram abrigo em casa de familiares. Uma família que não conseguiu abrigo terá por seis meses apoio da Secretaria da Assistência com o aluguel social no valor de duas URM'S (cerca de 640 reais)”, diz a nota.
OUTRO LADO
Procurada por CIDADÃO, a empresa responsável pelo loteamento se manifestou através do advogado Wesley Oliveira Melo. Ele explicou que as casas estão inacabadas, sem condições de serem habitadas e por medida de segurança tomou-se a decisão de lacrar os imóveis para evitar novas invasões. “As casas foram invadidas. A construtora não entregou essas casas. Elas estão inacabadas”, enfatizou o advogado.
Sobre o loteamento, o advogado explicou que esse empreendimento está indisponível por conta da Operação Fratelli. O proprietário do imóvel é o empresário Leonardo Pereira de Menezes que está com os bens indisponíveis enquanto a ação judicial não é concluída. “Ao final do processo da Operação Fratelli vai ser provada a inocência dele e, obviamente, o loteamento será liberado e as obras retornarão”, disse Melo. (Colaboração Samuel Leite - Estagiário sob supervisão).
Moradores desocupam casas no Santa Bárbara e empreiteira lacra os imóveis
