Núcleo de Prática Jurídica atende a 100 audiências reais semanais

A Universidade Camilo Castelo Branco (UNICASTELO) através de reitor profº. Gilberto de Moraes Selber, do coordenador do Campus, profº. Amauri Piratininga Silva e o Coordenador do Curso de Direito, profº. Orlando Pereira Machado Júnior, dispõe do Núcleo do Prática Jurídica para profissionalizar seus alunos e desenvolver o trabalho social para população de Fernandópolis.

O Núcleo de Prática Jurídica da Unicastelo iniciou suas atividades através de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu à população de Fernandópolis e aos alunos de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco a possibilidade de usufruírem de um cartório anexo do Juizado especial Civil. Além do cartório, funcionam no Núcleo o Escritório Experimental de Assistência Judiciária, o Núcleo de Prática Trabalhista e o Setor de Conciliação.

O cartório do Juizado Especial Cível é anexo ao Fórum da cidade e atende à população na propositura de ações cíveis cujo valor não exceda 20 salários mínimos sem a necessidade de advogado, realizando-se audiências semanais às quartas-feiras.

“Os estagiários, juntamente com os funcionários, recebem as reclamações no balcão, em seguida realizam todo o procedimento necessário referente a cada caso”, conta à coordenadora do Núcleo, a profª. Alessandra Gimene Molina.

São realizadas em média pelo Núcleo quase 100 audiências semanais. As audiências de conciliação têm início às 14h30 e são encerradas por volta das 18h30. Junto com Alessandra trabalham também dois advogados orientadores, Ricardo Fumio Uehara e Simone Yae Shiroma Rondina.

“Essas audiências são realizadas através de conciliadores do cartório anexo e estagiário que são concursados pelo Judiciário. Eles fazem uma prova da faculdade em parceria com o Judiciário para que possam ser aprovados e conciliarem as audiências”.

“No Núcleo atendemos cerca de 2.400 pessoas por mês. Não que esse número corresponda à entrada de ações, mas o atendimento diário é muito grande”, relata a coordenadora.

O Núcleo oferece ainda um setor direcionado à Prática Trabalhista, onde o juiz se desloca da Vara de Trabalho de Fernandópolis para realizar as audiências no prédio de Prática Jurídica da Unicastelo. As audiências trabalhistas e de conciliação são efetuadas no próprio Núcleo, que possui infra-estrutura adequada, com cadeiras para 30 alunos.

O atendimento à população não é a única qualidade do Núcleo de Pratica Jurídica da Unicastelo. A formação do aluno de Direito também é uma preocupação que, através de estágios e treinamentos, tem formado excelentes profissionais na área.

“Os alunos realizam a entrevista com as pessoas, estudam quais documentos são necessários para os casos das partes que eles entrevistam e instruem as pessoas a respeito dos procedimentos”, diz Alessandra. Ela explica também que os alunos sempre são acompanhados do advogado orientador, que os acompanha às audiências e fazem a parte de instrução.

O estágio prático inicia-se no quinto semestre do curso, no entanto alunos voluntários podem visitar o Núcleo para obter experiência e conhecimento da vida jurídica desde o primeiro semestre.


Novidades
A partir de 15 de abril, funcionários vão realizar, juntamente com os estagiários, audiências de conciliação. Serão intimadas a estar presentes no Núcleo de Prática Jurídica as partes que tenham qualquer tipo de ação civil, entre elas as de direito da família do Fórum de Fernandópolis para tentar uma composição amigável.

De acordo com a coordenadora Alessandra Molina, esse é um trabalho do judiciário através de convênio com o Tribunal de Justiça e a OAB local.

“Nosso objetivo é sempre fazer a conciliação para o melhor resultado e aceleração processual, que é hoje em dia um dos maiores problemas judiciários. No dia 15 de abril começam as primeiras audiências no período da manhã”.

Os alunos de Direito da Unicastelo possuem ainda a vantagem de participar de um estágio simulado, onde eles constituem todo o processo de uma audiência dentro da faculdade com professores e orientadores e depois utilizam as salas de audiência do Núcleo para desenvolver o que foi criado em sala de aula. No 8º semestre eles realizam a parte de processo penal e no final do ano é executado um júri simulado.

“Essas audiências também são efetuadas aqui tanto na pratica real como no simulado, que é uma forma do aluno desenvolver papel de juiz, promotor, advogado, réu, oficial de justiça e até jurado. Ter conhecimento de tudo que acontece na área jurídica”.

Um dos trabalhos iniciados com os alunos foi o estágio no presídio feminino de Meridiano com o objetivo de ajudar as internas no processo de re-inserção social.

A respeito, Alessandra conta que é um trabalho importante e que pretende retomá-lo. “No momento estamos aguardando autorização das autoridades competentes para continuar a realizar esse trabalho”, finalizou.

SERVIÇO: Avenida Expedicionários Brasileiros, 781, centro
3442-5036 e 3442-5048.
FOTO: Unicastelo 1