A região é alvo de mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira, 25, na operação nacional da Polícia Federal batizada de “TERABYTE”, que busca identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A operação também conta com a participação das unidades das Polícias Civis dos estados que atuam nessa temática.
Policiais Federais de Jales cumpriram mandados na cidade de Votuporanga na residência de um investigado. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Estadual de Votuporanga, com o objetivo de apreender celulares, computadores e mídias com arquivos de informática que possam conter vídeos e/ou imagens armazenados ou que foram disponibilizados na Internet, relacionados à prática de crimes de exploração e abuso sexual infantojuvenil, além de outros elementos de prova. Na residência do investigado, foi apreendido um celular, o qual será encaminhado ao setor técnico-científico da Polícia Federal para a realização de perícia.
Na operação foram cumpridos, simultaneamente, 141 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Polícia Federal com foco na identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes. Participaram desse esforço conjunto 750 policiais. Além disso, a Polícia Federal contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos.
No Estado de São Paulo, além da região de Jales, também foram cumpridos outros 21 mandados de busca e apreensão em municípios das circunscrições abrangidas pela Polícia Federal dos municípios de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Cruzeiro, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Araçatuba, Araraquara, Presidente Prudente e Bauru.
A investigação busca esclarecer a prática de crime do artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual é praticado por quem adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou outras formas de registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. A pena máxima do crime pode chegar a 4 anos de reclusão e multa. Além disso, com o advento da Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, o crime do art. 241-B do ECA passou a ser considerado crime hediondo.
Somente entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 o Setor de Capturas da Polícia Federal já cumpriu 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes de cumprimento, demonstrando o comprometimento de todas as áreas da Polícia Federal no combate a esses delitos.
Em nota, a Polícia Federal alertou aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes. (Com informações da Comunicação Social - PF Jales/SP)
