Economia

“Pacote de socorro” prevê R$ 7,7 milhões para Fernandópolis



“Pacote de socorro” prevê  R$ 7,7 milhões para Fernandópolis
Fernandópolis deve receber R$ 7,7 milhões para compensar queda de receita

Projeto aprovado no Senado na noite desta quarta-feira, 6, prevê repasse de R$ 234,1 milhões para prefeituras da região para enfrentamento ao coronavírus e compensação de perda de recursos em função da pandemia.

De acordo com a proposta aprovada, o montante previsto para Fernandópolis de R$ 7,7 milhões para Fernandópolis. A lista com recursos previstos para todas as cidades do País foi divulgada no site do Senado.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, como é chamado o projeto de "socorro a estados e municípios", vale para este ano, enquanto perdurar estado de calamidade pública. No total, o programa prevê benefícios que chegam a R$ 125 bilhões para Estados e municípios.

A transferência de recursos será em quatro parcelas, de acordo com a proposta aprovada no Congresso.

O projeto prevê contrapartida dos municípios, como congelamento de salários de parte servidores. Deputados da região aprovaram a proposta. Com nova votação no Senado, o projeto seguiu nesta quinta-feira, 7, para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Trecho que permite reajuste ampliado para servidores deve ser vetado, segundo afirmou o presidente nesta quinta. Caso seja sancionado nos próximos dias, o primeiro repasse deve ocorrer ainda em maio.

De acordo com o texto final do projeto, a União irá transferir total de R$ 60 bilhões para Estados e municípios. Desse valor, 10 bilhões devem ser destinados exclusivamente em ações de combate ao coronavírus. Desse montante, R$ 3 bilhões serão repassados para a prefeitura.

Outros R$ 50 bilhões serão disponibilizados pelo governo federal para compensar efeitos da crise nas contas dos municípios. Neste caso, são R$ 30 bilhões para estados e R$ 20 bilhões para prefeituras. De acordo com o projeto, os recursos foram estimados com base na população de cada cidade e taxa de incidência da doença, com base em dados do Ministério da Saúde. A proposta ainda prevê R$ 65 bilhões em suspensão de dívidas, o que inclui previdenciárias e com a União.

Entre as cidades da região que irão receber maior volume de recursos, além de Fernandópolis, estão Rio Preto com previsão de receber R$ 51,5 milhões, Catanduva e Barretos, ambas com R$ 13,6 milhões. Para Votuporanga, o montante será de R$ 10 milhões. Seguem na lista Mirassol, R$ 6,6 milhões; e Jales, R$ 5,4 milhões.

Na avaliação do presidente da AMA - Associação de Municípios da Araraquarense -, Flávio Prandi (DEM), que é prefeito de Jales, o socorro "ajuda muito", mas não chega compensar as perdas com repasses e arrecadação durante a pandemia.

"Os valores são muito importantes. Agora, tenho registrado perda de 26% na arrecadação de forma geral. Acredito que esse recurso não é suficiente para cobrir essa queda de receita", afirmou. Segundo ele, o valor previsto para o município equivale a uma folha de pagamento da Prefeitura de Jales, que tem cerca de 1,2 mil funcionários. (Com Diário da Região)