O Paternidade Responsável é um projeto do Tribunal de Justiça para todo o Estado de São Paulo, onde foi realizado um levantamento nas escolas para verificar quais alunos que não possuíam em seu registro o nome do pai. As escolas enviaram essa relação para o Poder Judiciário, que convocou todos os supostos pais, que foram apontados pelas mães, para que pudessem reconhecer voluntariamente a paternidade de seus filhos. Segundo o Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, esta medida foi tomada para tentar regularizar a situação desses filhos, que possuem o direito de ter sua paternidade reconhecida.
Em Fernandópolis foram levantados 18 casos, para os quais foram realizadas audiências no domingo, dia 5, onde o Juiz da Vara da Infância e Juventude perguntou aos supostos pais se confirmavam que realmente eram os pais das crianças/adolescentes em questão. Dos 18 casos, compareceram nas audiências os envolvidos em 14 delas.
Para os casos em que os pais assumiram os filhos, já foram expedidos na hora os termos de reconhecimento de paternidade e o ofício de registro civil. Já para os casos em que o suposto pai não assumiu a paternidade, o presidente da OAB de Fernandópolis, Henri Dias, orientou as mães que não pudessem contratar um advogado, que procurassem a entidade para darem entrada na ação de verificação de paternidade, através de um advogado patrocinado pelo Estado.
Além de Pelarin, estavam presentes nas audiências membros do Conselho Tutelar, OAB e funcionários do Legislativo.
SONHOS EM COMUM
Nos olhos dos filhos que compareceram às audiências, um único sonho estava estampado: o de finalmente serem reconhecidos pelos pais e a partir daquele momento poder, quem sabe, dar um novo destino às suas vidas.
Na tarde daquele domingo, dia 5, quando as audiências foram realizadas, muitas histórias se revelaram. Algumas com final feliz, onde os pais assumiram publicamente os filhos e outras, em que os pais não compareceram ou então, que os pais não assumiram a paternidade.
Uma história curiosa chamou a atenção. Quando deu início à audiência, o Juiz Pelarin explicava para Patrícia, de 24 anos, e para sua mãe, Dona Maria Lúcia, que o suposto pai não havia comparecido. A notícia caiu como um balde de água fria nos projetos de futuro da adolescente. Foi quando, o motorista Basileu, que chegou atrasado ao compromisso, adentrou a sala e confirmou a paternidade de Patrícia: novos sonhos e um novo sobrenome para a jovem.
Para Elen, de 22 anos, que conheceu seu pai aos 15, apesar de ter sido na época reconhecida por ele, faltava um documento, uma prova de que ela realmente tinha um pai.
Para o jovem Vinícius, de 14 anos e que possui sérios problemas de saúde, a história ainda não teve um final feliz. Seu suposto pai, apontado por sua mãe, negou a paternidade durante a audiência. Ele é a cara do pai, desabafou a mãe inconformada. Ela ainda explicou para o juiz que não havia entrado antes com o processo de reconhecimento de paternidade de seu filho por sentir medo de um ato de violência por parte do suposto pai, que, por sua vez, explicou: nem tudo é o que parece.