Economia

Pelo terceiro ano seguido, Fernandópolis tem queda no índice que define repasse no ICMS



Pelo terceiro ano seguido, Fernandópolis tem queda no índice que define repasse no ICMS

A Sefaz-SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento -  publicou esta semana os dados definitivos do IPM - Índice de Participação dos Municípios - do ano-base de 2023, que define os repasses do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços - para os 645 municípios paulistas em 2025.

A publicação não trouxe boa notícia para Fernandópolis. A cidade registrou, pelo terceiro ano seguido, queda na participação. De acordo com a Sefaz, o índice para o próximo ano é 7,29% menor na comparação com o IPM aplicado no repasse deste ano. Comparado com 2022, a queda é maior: 22,5% (veja gráfico).

Em transferências (em R$) Fernandópolis recebeu de repasses em 2022, R$ 49,1 milhões; 46,2 milhões em 2023; e este ano, até esta sexta-feira, havia recebido R$ 42,2 milhões. Perda de R$ 7 milhões de receita.

A queda de receita no ICMS nos dois últimos dois anos levou o prefeito André Pessuto adotar corte de despesas para fechar as contas no final de ano.

Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios. De acordo com a lei, 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios.

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte. Ou seja, o índice definido para 2025 foi com base em 2023.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, a participação de um município no ICMS pode diminuir por diversos fatores, como por exemplo, a pouca atividade de serviços e transferências de imóveis, o que pode reduzir a arrecadação de outras receitas municipais, como ISS e ITBI.

Outro segmento que afeta o índice, é o comércio de carros. A alíquota do ICMS para carros novos em São Paulo é de 14,5%. A base de cálculo do para carros usados é de 78,3% calculado sobre o preço total do veículo. 

Lembrando que hoje Fernandópolis hoje conta com apenas duas revendas de carros zero km (Volkswagen e Chevrolet) o que obriga o fernandopolense a comprar veículos de outras marcas fora do município.