Após um ano de funcionamento no Brasil, o PIX, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central – BC -, ganha a partir de hoje, 16, novas medidas de segurança.
Entre as mudanças anunciadas estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude, notificações obrigatórias de transações rejeitadas e devolução de valores pela instituição recebedora, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.
O principal objetivo das novas mudanças, segundo o BC é criar incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes.
Saiba quais são as mudanças que passam a valer a partir de hoje:
- Bloqueio cautelar: em casos de suspeita de fraude, o banco poderá efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas.
- Notificação de infração: notificação de infração deixará de ser facultativa e passará a ser obrigatória.
- Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: será criada uma nova funcionalidade que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX.
- Mecanismos adicionais para proteção dos dados: mecanismos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo BC.
- Devolução de valores em caso de fraude ou falha: a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do prestador de serviço do usuário pagador, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.
- O Banco Central também mudou o regulamento do PIX para deixar claro que os bancos devem ser responsabilizados por "fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos".
Limite de transferências à noite
O limite de transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h passou a ser de R$ 1 mil desde o dia 4 de outubro, incluindo o PIX. Pessoas jurídicas (empresas) não serão atingidas com a medida.
O limite poderá ser alterado a pedido do cliente, por meio dos canais de atendimento eletrônicos. Porém, a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento.
De acordo com o Banco Central, os bancos devem oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.
