Anunciado como um “conjunto de regras” para orientar os gestores públicos no sentido de estabelecer ordem na ocupação do espaço, urbano e rural, determinando parâmetros no sentido de tornar a cidade mais acessível e ordem na formação de ocupações, construção civil, exploração pública de espaços, entre outros aspectos de organização de uma comunidade, o Plano Diretor criado em 2006, começa a sair do papel.
Desde o ano passado, CIDADÃO vem acompanhando os passos da administração para colocar o Plano Diretor em prática. Em 2018, o prefeito André Pessuto criou o Conselho da Cidade sob a presidência do secretário de Planejamento, Marcelo Nossa. É composto por 12 conselheiros, seis indicados pelo Poder Público e seis membros da Sociedade Civil organizada. A função dos conselheiros é justamente acompanhar a implementação do Plano Diretor, analisando e deliberando sobre as questões relativas à sua aplicação, bem como, debater e emitir possíveis pareceres sobre as propostas de alteração da Lei do Plano Diretor.
Em fevereiro, em parceria com a Universidade Brasil, foi realizado o 1º Fórum do Plano Diretor com o objetivo de realizar um diagnóstico das fragilidades do município e propor ações de planejamento para as soluções necessárias. Desde fevereiro foi iniciado o levantamento de campo e estudos para nortear o planejamento.
Agora, a prefeitura agenda a Audiência Pública do Plano Diretor Participativo para oferecer o direito participativo da comunidade fernandopolense. O evento vai acontecer no dia 30 de novembro na Escola Coronel Francisco Arnaldo da Silva, das 14 às 17 horas.
“É de extrema importância a participação de toda a comunidade, pois é o momento que estaremos traçando e organizando as metas para o crescimento e o funcionamento da cidade”, ressaltou o prefeito André Pessuto.
O Plano Diretor visa justamente propiciar o crescimento e desenvolvimento econômico do município em bases sustentáveis, visando garantir o atendimento às necessidades dos cidadãos à qualidade de vida e justiça social. Além disso, analisa as questões ambientais, culturais e até mesmo fundiárias. Também são debatidos temas relacionados à saúde, educação, agricultura entre outros.
Para o secretário municipal de Planejamento Marcelo Nossa, e presidente do Conselho da Cidade, esse assunto já vem sendo discutido há meses, porém, chegou o momento final de tirar do papel e se colocar em prática, mas para isso, a população precisa participar. “Já estamos debatendo o Plano Diretor na Prefeitura e com o Conselho da Cidade. A equipe vem desenvolvendo um papel extraordinário, mas agora chegou a vez e o momento da nossa comunidade. A Audiência vai ocorrer num sábado, no período da tarde, justamente para facilitar a participação dos munícipes”, ressaltou Nossa.
