Meio Ambiente

Polícia Militar Ambiental apresenta resultado da Operação Piracema



Polícia Militar Ambiental apresenta resultado da Operação Piracema

Durante os dias 5 e 6 de novembro, a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo realizou a Operação Piracema - Fontes de Comércio - que tem a finalidade de proteger os peixes da bacia hidrográfica da regia0o que estão no período de reprodução natural.

Para tanto, a Polícia Militar Ambiental realizou inúmeras ações de policiamento para fiscalizar estoques de atividade pesqueira como locais de armazenamento dos pescadores profissionais e também os estabelecimentos de distribuição e de comércio varejista, tais como peixarias, mercados, bares e restaurantes. Ao todo, foram fiscalizados 104 estabelecimentos e as principais irregularidades encontradas foram estoques sem declarações ou com declarações divergentes, resultando na lavratura de nove Autos de Infrações Ambientais e apreensão de aproximadamente 33 quilos de pescado, os quais após avaliados de sua aptidão para o consumo foram destinados às entidades filantrópicas da região.

De acordo com a Instrução Normativa Ibama, os pescadores profissionais e os estabelecimentos pesqueiros tiveram até o segundo dia útil que data 4 de novembro de 2020, após o início do defeso para efetuar a declaração de seus estoques à Polícia Ambiental. O período de Piracema se encerra no dia 28 de fevereiro de 2021 e a Polícia Militar Ambiental continuará realizando durante todo esse período ações de proteção da fauna ictiológica.