Os eleitores que pretendem se candidatar às eleições de outubro tem até o dia 6 de abril para se filiar a um partido político. No dia 5, termina o prazo para vereadores trocarem de partido sem risco de perder mandato. Confira os próximos prazos do calendário eleitoral:
JANELA ELEITORAL
Até 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Quem pretende se candidatar em 2024 deve se filiar a um partido político até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.
REGISTRO DE PARTIDOS
Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.
DOMICÍLIO ELEITORAL DE CANDIDATOS E CANDIDATAS
As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.
ALISTAMENTO ELEITORAL E TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO
8 de abril é o prazo para que eleitores domiciliados no Brasil sem cadastro biométrico na Junta Eleitoral solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.
Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.
FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL
No dia 8 de maio termina o prazo para tirar título eleitoral, realizar transferência ou regularizar situação perante a Justiça Eleitoral. (Fonte: TSE)
