O prefeito André Pessuto (DEM) esteve no Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim e fez um apelo aos vereadores. “Me ajudem a salvar vidas”, apelou o prefeito durante fala aos vereadores. Em entrevista à Rádio Difusora, Pessuto foi as lágrimas sobre o momento da pandemia. “Peço a Deus todos os dias para nos ajudar. Está sendo muito difícil”, afirmou o prefeito que foi a Câmara acompanhado pelo secretário de Saúde Ivan Veronesi.
“Havia informações desencontradas e nós viemos aqui para esclarecer os vereadores e pedir que possamos estar unidos no enfrentamento à Covid-19”, disse. Pessuto explicou aos vereadores sobre o projeto de convênio com a Santa Casa para a prefeitura bancar quatro leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria a um custo mensal de R$ 282 mil.
“Achei de extrema importância ceder esse espaço ao prefeito e ao secretário para alguns esclarecimentos sobre as ações do Poder Executivo frente à pandemia do coronavírus”, explicou o presidente da Câmara, Gustavo Pinato.
Esses leitos, a princípio, serão bancados pela prefeitura e, posteriormente, podem ser credenciados pelo SUS. O projeto foi votado em regime de urgência com apoio dos 13 vereadores para a dispensa das formalidades e aprovação.
O prefeito também confirmou a notícia antecipada por CIDADÃO de que a UPA ficará exclusiva para atendimento da Covid e que a Escola Angelo Finoto, ao lado, foi adaptada para atendimento de outros casos clínicos que eram feitos na UPA. Antes, em entrevista à Rádio Difusora, o secretário de Saúde confirmou a chegada de uma usina de oxigênio para ser instalada na UPA. O equipamento que está vindo do Paraná deve chegar à cidade e iniciar operação na quinta-feira.
PROJETOS
Os vereadores aprovaram também os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Vereador João Pedro da Silva Siqueira, altera o anexo I da Lei nº 4.135, de 19 de dezembro de 2013, para promover as devidas adequações na tabela que estabelece os percentuais de tolerância em relação à área construída, para fins de expedição de “HABITE-SE” de construção civil; Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Vereador João Luiz Garcia Gomes Filho, acrescenta dispositivo à Lei nº 1.082, de 06 de janeiro de 1986, que estabelece normas de ocupação do território do Município de Fernandópolis, determinado que os futuros loteamentos deverão ser dotados de implantação do sistema de fiação subterrâneo; Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública para a finalidade que especifica, com o objetivo de viabilizar a continuidade dos serviços de prevenção e extinção de incêndios e de proteção à vida e ao patrimônio, ações em situações de calamidade pública, resgate de acidentados e socorros diversos; Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 166.564,61 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por redução, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o atendimento de despesas essencialmente prioritárias para a manutenção e desenvolvimento das atividades do Tiro de Guerra e do Serviço da Junta Militar do Município de Fernandópolis ; Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 22.673,95 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania; e Projeto de Lei nº 42/2021, que dispõe sobre denominação de vias públicas com a respectiva inclusão de bairro em sua extensão.
