Termina na sexta-feira, 26, o período de inscrição para quem deseja concorrer ao cargo de Ouvidor Público do Município. O atual ouvidor é o jornalista Edmar de Oliveira, que pode concorrer a mais um mandato, que tem duração de quatro anos.
As normas para inscrição e eleição do ouvidor municipal foram definidas pelo decreto 8.843 de 18 de março assinado pelo prefeito André Pessuto (DEM).
As inscrições deverão ser endereçadas a Secretaria Municipal de Gestão, através do e-mail secretaria@fernandopolis.sp.gov.br, acompanhadas de documentos pessoais, e certidão de antecedentes criminais. Para concorrer ao cargo, o candidato não pode ter mais do que 45 anos. O cargo exige dedicação exclusiva. A lista dos candidatos homologados deverá ser publicada no Diário Oficial do Município.
A escolha será feita por eleitores indicados pelas entidades de Fernandópolis. O processo prevê a elaboração de uma lista tríplice com os três candidatos mais votados a ser encaminhada ao prefeito que homologará o novo Ouvidor. Em não havendo três candidatos, será encaminhada lista com dois ou até mesmo candidatura única.
Na última eleição, em 2017, o candidato mais votado, jornalista Edmar de Oliveira, foi nomeado Ouvidor do Município. Ele obteve 13 dos 16 votos válidos, na disputa pelo cargo com o então ouvidor, Flávio Coppi, que buscava a reeleição.
De acordo com o site da prefeitura, “compete ao ouvidor representar o cidadão junto ao poder público. Cabe a ele prestar assistência aos cidadãos, estabelecendo o canal de comunicação entre este e a prefeitura municipal, encaminhamento à área técnica e acompanhando a tramitação de denúncias ou propostas enviadas, buscando a solução do problema dentro da organização, seja para prestação de esclarecimentos ou para adotar as providências cabíveis”.
