Presidente da Sabesp acredita em renovações rápidas

Gesner Oliveira tem 48 anos, o grau de doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), um assento de professor da Fundação Getúlio Vargas e um grande desafio pela frente: equacionar as renovações dos contratos firmados pela empresa cuja presidência assumiu recentemente – a Sabesp – e vários municípios paulistas. Esses contratos, firmados na década de 70, começaram a vencer em meados de 2005 e, por enquanto, só a cidade de Lins já “bateu o martelo”. Entretanto, o presidente está otimista e acredita na solução das pendências. Ele nega qualquer possibilidade de privatização da Sabesp e vê a nova lei de saneamento como altamente positiva. Esse economista, que foi o secretário-adjunto de política econômica na elaboração do Plano Real, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – e é amigo particular do governador José Serra, concedeu esta entrevista em Fernandópolis, na última segunda-feira, quando a cidade foi sede de um encontro entre o primeiro escalão da Sabesp e vários prefeitos da região noroeste de São Paulo.



CIDADÃO: Como vão as negociações para renovação dos contratos da Sabesp com os municípios?
OLIVEIRA: As discussões com os prefeitos e as câmaras de vereadores têm sido muito produtivas, acho que estamos caminhando para o acordo – um acordo de longo prazo, e evidentemente um contrato de 30 anos envolve muita reflexão, mas estamos caminhando. O Dia da Água, 22 de março, vem aí, e acho que caminhamos para chegar a bom termo nessa data.

CIDADÃO: O município de Lins demorou dois anos para renovar. Será que os outros municípios também vão demorar esse tempo?
OLIVEIRA: Não. Todos aprendemos com esse processo de negociação. Há um novo marco regulatório, há um governador determinado a cumprir a política de saneamento do Estado, há uma secretária determinada na política de saneamento, a Sabesp está literalmente mobilizada para renovar os contratos. Acho que agora a situação vai se resolver mais rápido.

CIDADÃO: Dos 54 municípios em questão, apenas um renovou, até agora. Insistimos: como o sr. avalia essa situação, até o momento? Está realmente difícil?
OLIVEIRA: Acredito que as negociações vão muito bem e que estamos avançando. A nova era de relacionamento entre a Sabesp e os municípios é de discussão, transparência, uma era de troca de informações e preocupações. É normal que os municípios tenham suas prioridades, e nós as respeitamos, queremos entendê-las para respeitar as prioridades dos municípios. Então, acho que até o segundo semestre teremos todos esses contratos renovados e até o dia 22 de março muitos deles serão assinados.

CIDADÃO: O que esperar dessa nova diretoria da Sabesp?
OLIVEIRA: Olhe, a nova diretoria enfrenta três desafios: o de um mercado com mais competição, o que é bom para o consumidor; o desafio de um novo marco regulatório, que é melhor do que o que havia antes; e enfrenta ainda o desafio de um novo padrão de exigência do meio ambiente, porque nós não tínhamos isso e é inegavelmente necessário. Estamos preparados para esta tarefa – aumentar a eficiência da empresa, para atender esses novos desafios.

CIDADÃO: Existe um movimento popular em Fernandópolis que fez recentemente a denúncia de que os dutos de água na cidade, especialmente na região central, seriam fabricados com cimento amianto, substância considerada cancerígena. O que o sr. tem a dizer a respeito disso?
OLIVEIRA: Não há nenhuma evidência de que a utilização desse material para o fim de distribuição de água tenha qualquer relação com qualquer tipo de doença. Essas alegações foram feitas de maneira leviana, sem relação com nenhuma pesquisa a respeito – não há nenhuma fonte científica que a embase – e acho que isso tem de ser visto de forma muito cuidadosa. Vamos inclusive considerar a possibilidade de interpelar judicialmente quem fez essas alegações porque isso significa difusão de informações que podem gerar apreensão sem necessidade.

CIDADÃO: O sr. está há poucas semanas na presidência da Sabesp. Tem encontrado dificuldades no relacionamento com os prefeitos da região noroeste?
OLIVEIRA: Sim e não. Sim na seguinte maneira: a Sabesp reconhece que é preciso intensificar a relação com as prefeituras e os municípios, fortalecer os canais de diálogo. Aliás, nós já os tínhamos, mas eles precisam ser fortalecidos. Então, nesse sentido, tenho encontrado observações do tipo: “Puxa, eu gostaria de ter um contato mais permanente e direto com a Sabesp!” E nós estamos tomando as providências para justamente fazer isso. Vamos inaugurar, a partir do dia 22 de março, uma sala na Sabesp que será a Sala dos Municípios, preparada para receber os representantes dos municípios. No nosso site haverá um segmento específico para os municípios. Então, temos um “dever de casa” a fazer, e estamos fazendo, esperando a colaboração de todos para que ele seja feito da melhor forma possível. De outro lado, encontro uma grande facilidade no diálogo com os prefeitos, na medida em que ninguém melhor do que eles para trazer os problemas de suas cidades, as prioridades de investimentos, e para nos ajudar a cobrar daqueles que fornecem serviços à Sabesp a melhor qualidade, seja no serviço de tapa-buracos, seja no trabalho de coordenação de obras, seja no trabalho de atendimento às prioridades do município. Nós temos mantido um contato muito bom com os prefeitos e esse relacionamento deve prosperar. Os prefeitos são os representantes dos consumidores, eles é que estão capacitados a nos alertar para os problemas que surgem.

CIDADÃO: E a questão na nova lei de saneamento? Que mudanças trará?
OLIVEIRA: A nova lei de saneamento é melhor na medida em que avança no estabelecimento de diretrizes para a regulamentação. Com relação à Sabesp, é melhor porque, anteriormente, as regras não estavam bem definidas. Acho que a nova lei, a 11.445, avança nesse sentido, complementando a lei dos consórcios, que também é recente. Agora, já sabemos quais são as regras do jogo, e é sobre essas regras que a Sabesp pretende investir seu capital físico e humano, para melhorar a prestação de serviços que faz.

CIDADÃO: Qual é a previsão de investimentos para este ano?
OLIVEIRA: A Sabesp investiu, nos últimos dez anos, só para colocar em perspectiva, R$ 308 milhões nessa região da bacia do Baixo Tietê e Grande. No conjunto do Estado, temos uma previsão de investimento de R$ 960 milhões. Ainda estamos realizando o programa de investimentos para intensificar a atuação da Sabesp. Portanto, há uma perspectiva até de aumento desses investimentos. Claro que isso será feito com toda a cautela, para garantir a viabilidade econômico-financeira. É cedo para dizer isso. Nos próximos 40 dias, deveremos concluir uma revisão do planejamento estratégico que acarretará novas necessidades de investimento e daí sim teríamos uma cifra.

CIDADÃO: Como é possível avaliar o serviço da Sabesp no caso particular de Fernandópolis?
OLIVEIRA: Fernandópolis é um modelo, uma vitrine para todos os municípios brasileiros e até de outros países. A cidade conta com 100% de água e esgoto tratados, uma água de ótima qualidade. Aliás, em mais de 90 municípios paulistas, os índices de aprovação do serviço prestado pela Sabesp superam os 80%.