Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo – Alesp – aprovaram na noite de ontem, 06, o projeto de privatização da Sabesp.
Foram 62 votos a favor e um contrário. O quórum foi de 64 deputados, considerando também a presença do presidente da Alesp, deputado estadual André do Prado (PL-SP).
Antes da votação, a sessão foi marcada por confusão entre deputados no plenário e também entre manifestantes e a polícia nas galerias da Alesp. Em nota, o governo de São Paulo disse que a violência na sessão tentou barrar “rito democrático”.
Parlamentares da oposição ficaram fora do plenário por causa do gás de pimenta usado pela polícia em meio à confusão. Alguns deputados chegaram a utilizar máscaras para estar no plenário.
“A aprovação do processo de desestatização da Sabesp representa um grande avanço para o estado de São Paulo. Ele ajudará a construir um legado de universalização do saneamento, de despoluição de mananciais, de aumento da disponibilidade hídrica e de saúde para todos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Após a aprovação, o projeto será encaminhado ao chefe do Executivo para sanção ou veto — vale lembrar que o projeto é de autoria do governador de São Paulo.
O principal objetivo do projeto é ampliar os investimentos para universalizar o saneamento básico, de acordo com informações do governo estadual. Esses recursos passariam a vir, então, do capital privado.
A previsão era de que a Sabesp investiria R$ 56 bilhões até 2033 para concretizar a meta de universalização estipulada pelo Novo Marco do Saneamento — que prevê 99% da população abastecida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto na próxima década.
Com a privatização, a estimativa divulgada pelo governo é de que os investimentos sejam ampliados para R$ 66 bilhões e que o objetivo seja cumprido até 2029.
Com informações da CNN e Governo do Estado de São Paulo.