Os dados foram publicados pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo na noite desta segunda-feira, 23. Cancelamento de viagens e eventos, preço abusivo e ausência de produtos estão entre as principais reclamações. Das 5.166 ocorrências, 2.915 foram caracterizadas como Reclamações e 2.251 como consultas.
As agências de viagens e as companhias aéreas lideram o ranking com 1.515 e 998 reclamações respectivamente. Contudo, outros segmentos como farmácias, lojas e mercados também estão inclusos na lista com 240 dos casos registrados. Outros segmentos como programas de fidelidade, cruzeiros, ingressos e eventos somam juntos 162 ocorrências.
De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, as empresas deverão apresentar soluções viáveis e satisfatórias para cada caso específico. As denúncias serão apuradas pela equipe de fiscalização e que as providências serão tomadas de acordo com Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado ressalta que o consumidor não é obrigado a colocar a saúde a riscos para cumprir compromissos como serviços de viagens e de eventos nos quais podem contrair coronavírus e que as empresas devem renegociar apresentando alternativas que não o prejudique. A Nota acrescenta ainda que é direito do consumidor restituir os valores já pagos ou aceitar outras possibilidades que não o lesem e nas quais ele esteja de acordo.
Para o CDC, “é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Dessa forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao órgão estadual”.
