A Assembleia Legislativa de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 22, um projeto para reduzir gastos, incluindo salários de deputados e de servidores comissionados. A proposta ainda precisa ser aprovada em votação no plenário.
As ações de austeridade previstas no projeto somam R$ 320 milhões, que serão destinados ao combate da pandemia de coronavírus. A ideia é votar a urgência do projeto nesta quinta-feira, 23, e levá-lo à votação do plenário na semana que vem. Se o cronograma funcionar, os cortes passam a valer a partir de 1º de maio.
O projeto de resolução protocolado pela Mesa Diretora da Casa prevê redução de 30% do salário dos deputados (que é de R$ 25 mil); redução de 30% da verba mensal destinada a gastos do mandato dos deputados (que é de R$ 34,5 mil); redução de 20% dos salários e benefícios de cargos comissionados; redução de 20% do vale-refeição e vale-alimentação; suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro; doação de 70% do fundo de despesas da Assembleia; e revisão e enxugamento de contratos em até 40%. Além disso, a Casa já havia devolvido ao Poder Executivo 7% do seu Orçamento de 2020, o que equivale a R$ 89 milhões.
Segundo o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), a maior parte dos deputados é favorável à proposta. Nenhum líder partidário, de acordo com ele, se manifestou de forma contrária. A proposta, contudo, ainda está sujeita a modificações sugeridas pelos parlamentares, que também devem ser debatidas e levadas à votação no plenário. Vários deputados haviam apresentado propostas com cortes mais elevados, de até 70% dos salários.
O projeto apresentado pela Mesa leva em consideração propostas de cortes já protocoladas pelos parlamentares da Assembleia. Segundo Macris, a ideia foi chegar a um meio-termo, já que havia sugestões mais radicais. "Não poderia o maior Poder Legislativo estadual do país deixar de apresentar suas ações e fazer também aquilo que a população está sofrendo, que é cortar na carne", disse o presidente.
A conta inclui o salário de R$ 25 mil, R$ 34,5 mil de verba de gabinete (para locação de imóveis, passagens, gasolina, gráficas) e R$ 164 mil para contratação de assessores. Os deputados que não têm imóvel na região metropolitana têm direito a um auxílio de R$ 2.850 para viverem na capital. No ano passado, a Casa gastou R$ 584 mil com esse auxílio. Neste ano, a despesa chega a R$ 95 mil.
Gastos com hospedagem, alimentação e despesas de locomoção somaram R$ 860 mil em 2019 e R$ 100 mil até agora em 2020. Já despesas com combustível, manutenção e locação de veículos, além de pedágios, alcançaram R$ 6,2 milhões em 2019.
Em relação a economias no Orçamento, a Mesa já devolveu ao Poder Executivo R$ 106 milhões relativos a 2018 e R$ 146 milhões relativos a 2019.
VERBAS DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DE SÃO PAULO
Salário mensal: R$ 25 mil
Verba mensal de gabinete: R$ 34,5 mil (para locação de imóveis, gastos com gráficas e divulgação, hospedagem, combustível, passagens aéreas, locação de veículo)
Verba mensal para contratar assessores: R$ 164 mil
Auxílio-moradia mensal: R$ 2.850 para deputados que não têm imóvel na região metropolitana de São Paulo
