O projeto de lei que prevê a preservação de um espaço mínimo de 0,90 cm de espaço nas calçadas, destinado aos pedestres, deverá ser alterado pelos vereadores de Fernandópolis. O promotor Denis Henrique da Silva e a presidente da Associação de Deficientes Visuais de Fernandópolis (ADVF), Célia Mafra, protocolaram documento no Ministério Público para aumentar esse espaço para 1,2 m livre nas calçadas.
Na quinta-feira, 13, houve uma reunião entre vereadores, comerciantes, o promotor e a presidente da ADVF na Câmara Municipal para discutir o problema. Os vereadores devem mudar o projeto de fevereiro ou criar um novo projeto contendo as exigências feitas pelo promotor de Justiça.
Segundo Silva, a adoção de um código deverá abranger todas as necessidades dos deficientes físicos, incluindo a retirada de obstáculos e a correção de desníveis de calçadas. A atitude de se apoderar das calçadas, como ocorre com alguns bares e lanchonetes atualmente, também deverá ser coibida.
De acordo com Célia, que tem um filho adolescente com deficiência visual, sua luta é por todos os deficientes que não podem se locomover com segurança em sua própria cidade.
Não entrei com esse pedido no MP só por causa do meu filho. O doutor Denis me pediu para fazer um ofício relatando todos os problemas que os deficientes encontram para caminhar com obstáculos, explicou.
Em entrevista ao CIDADÃO 15 dias antes do pedido oficial do MP, Célia contou que essa preocupação teve início porque um deficiente foi atropelado em frente ao supermercado Pessotto da Cohab Antônio Brandini enquanto caminhava com o auxílio de bengala. Devido ao estacionamento irregular dos carros na calçada, o garoto seguiu seu caminho na rua para desviar dos veículos e foi atropelado.
Até hoje ele está de cama, quebrou o fêmur, a clavícula, teve escoriações na cabeça. Outro deficiente raspou a cabeça num toldo da São Paulo. Outro caiu dentro de uma caçamba que estava na calçada. Esse tipo de desrespeito vai se acumulando.
Uma pesquisa realizada por Célia na cidade mostra que para circular com segurança, deficientes físicos que utilizam cadeira de rodas necessitam de no mínimo 1,10 m livre nas calçadas. Deficientes visuais necessitam de 1 m para utilizar a bengala de direção.
Postes de propaganda, churrasqueiras, toldos, mesas e cadeiras de bares, arbustos, lixeiras e qualquer obstáculo que dificulte a passagem de pedestres deficientes ou não, será proibido em Fernandópolis. De acordo com a presidente da ADVF, o promotor deve cobrar o projeto dos vereadores em abril.