Promotores defendem suspensão da queima da cana

Os promotores de Justiça Dênis Henrique Silva e José Rafael Guaracho Salmin Hussain, do Ministério Público de Fernandópolis, usaram a Tribuna Livre da Câmara Municipal no início da sessão ordinária de terça-feira, 5.

O objetivo dos representantes do MP era alertar os vereadores e a comunidade para a importância do projeto de lei do vereador Francisco Affonso de Albuquerque(PSB) que propõe a suspensão da queima da cana antes da colheita (se for aprovado, o projeto deverá entrar em vigor em 2011).

O primeiro a falar foi José Rafael, que garantiu que “estudos científicos indicam que a queima da cana lança ao ar mais de 70 substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente, além de provocar o efeito-estufa”. O promotor prosseguiu: “Na época das queimadas, aumentam sensivelmente as internações, especialmente de idosos e crianças, com problemas respiratórios”. Ele encerrou dizendo que não acredita que a mudança da lei vai gerar desemprego: “Ao contrário, acho que a situação dos cortadores de cana só deve mudar para melhor”.

Por sua vez, Dênis Henrique lembrou que pela Lei Orgânica do Município, artigo 223, o corte de cana já está proibido. Contudo, ele pediu a aprovação do projeto de Albuquerque, “para instrumentalizar os fiscais do município no sentido de fazer cumprir a determinação de extinção das queimadas”. Dênis citou os exemplos de Limeira e Rio Preto e garantiu que “nada vai mudar na relação empregatícia; só mudará o modus operandi da colheita”. O promotor encerrou suas palavras citando a comprovada ação cancerígena das queimadas, além do fato de que os “carvõezinhos” (partículas de fuligem que caem sobre as cidades após as queimadas) provocam sujeira e revolta das donas de casa.