O prédio do Fórum Trabalhista de Fernandópolis já está pronto, mas sua ocupação ainda não tem data definida por conta da pandemia do coronavírus, informou o TRT-15 – Tribunal Regional do Trabalho.
A Justiça do Trabalho, que está sem atendimento presencial, aguarda o retorno das atividades para fazer a mudança da sede que funciona em prédio alugado na Avenida Expedicionários Brasileiros para a nova sede que foi construída em área na Rua Espirito Santo, ao lado da Câmara e do futuro Paço Municipal.
O prédio foi construído em 2019 e custou cerca de R$ 1,9 milhões e foi executada pela empreiteira Engerb de Fernandópolis. O prédio de 768,50 m² vai abrigar a Justiça do Trabalho. A planta segue o padrão estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região (Campinas).
A Justiça do Trabalho opera com audiências telepresenciais nas unidades judiciárias e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho e atendimento ao público por e-mail.
Já prevendo a retomada do atendimento presencial, a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes constituiu grupo de trabalho que vai preparar a volta do atendimento presencial. Esse grupo terá a missão de definir protocolo de ações administrativas necessárias para o retorno gradual das atividades jurisdicionais e administrativas in loco em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; instituir diretrizes para o fornecimento e o uso adequado, pelos magistrados, servidores e colaboradores, dos equipamentos e insumos visando à redução do risco de contágio pelo novo Coronavírus, tais como máscaras, álcool gel e dispositivos de controle de temperatura corporal, entre outras medidas. Caberá ao grupo sugerir a retomada progressiva das atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas, baseadas em critérios técnicos. Enquanto não for editada nenhuma outra portaria normativa, os servidores continuam com o trabalho remoto temporário.
Pronto, novo Fórum Trabalhista ainda sem previsão para inauguração
