Por causa do aumento dos casos infecção pelo novo coronavírus e a suspensão dos atendimentos presenciais considerados não essenciais – medida que já foi adotada por quase todos os estados da federação – o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, uma instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
Até essa data, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida. Entretanto, o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos.
A instrução normativa destaca que a decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução e prever que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – Covid-19’ ".
