Cerca de 1,1 mil presos em regime semiaberto tiveram acesso ao benefício da saída temporária em Rio Preto nesta terça-feira, 11, com retorno programado para o dia 17 de junho, próxima segunda-feira.
A medida faz parte do cumprimento da lei de execuções penais, criada em 1984, que prevê que os detentos em regime semiaberto, tem direito a cinco saídas ao ano. Cada saidinha tem duração de sete dias. No caso dos detentos em regime fechado, não há essa possibilidade.
Na região, detentos do Centro de Progressão Penitenciária de Rio Preto, Centro de Detenção Provisória de Icém e de Riolândia, Centro de Ressocialização Feminino de Rio Preto e da Penitenciária de Riolândia, tiveram acesso a saída temporária. A maioria, 996, está no CPP de Rio Preto. No CDP de Riolândia, que está na região do 16º Batalhão da Polícia Militar de Fernandópolis, 32 detentos.
Recentemente houve uma mudança na lei de execuções penais que proíbe a saída temporária de detentos em regime semiaberto, mas de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) isso só vale para aqueles que ingressaram nas cadeias após a nova determinação.
Quem não retornar no dia 17, perderá o direito são considerados foragidos e após serem localizados não vão poder usufruir dos benefícios do regime semiaberto.
A Polícia Militar montou esquema especial para fiscalizar os presos beneficiados por saidinha temporária. (Com informações do G1)
