Após uma verdadeira ‘guerra de notas oficiais’ entre a Universidade Brasil e a Santa Casa de Fernandópolis, sobre o internato do curso de medicina, o reitor Felipe Sigollo, em forma de artigo, falou sobre todas as tratativas que envolveram a universidade e declarou encerradas as negociações e, consequentemente, o internato dos alunos na Santa Casa.
“Um dia triste em que todos perdem: alunos, professores e preceptores da Universidade, pacientes da Santa Casa e toda a população desta região”, escreve o reitor (Leia o artigo nesta página).
Quanto aos alunos internos, Felipe diz que estão reorganizando as atividades letivas e todos receberão as informações em breve e não terão nenhum prejuízo no calendário acadêmico 2021-2022.
Além do internato, o reitor disse que também irá suspender os novos editais dos programas de residência médica junto a Santa Casa.
De acordo com informações extraoficiais, em breve a Universidade deve anunciar um novo local para internato dos alunos na região.
O prefeito de Fernandópolis, André Pessuto, se manifestou sobre o caso dizendo que tentou de todas as formas colocar ambos para dialogarem sobre esse assunto. “Infelizmente isso foge da alçada de um prefeito, pois são duas instituições independentes. Tentamos ao máximo, porém, se eles não se acertarem não temos o que fazer. Conversei com o reitor, conversei com o provedor, marcamos reuniões juntos, mas não chegaram a um acordo. Ainda tenho esperança que um acordo aconteça e vamos tentar novamente intermediar a situação”, disse o prefeito.
ENTENDA O CASO
O internato foi interrompido após a Universidade não cumprir o prazo de renovação expedido pelo juiz Vinícius Castrequini Bufulin, que era o dia 27 de julho. Como não houve um acordo para renovação, o administrador judicial do hospital, Marcus Chaer, informou o reitor da universidade, Felipe Sigollo, no último dia 30, por meio de um ofício que “devido a não renovação do contrato, por ora, a partir de 02 de agosto, a Santa Casa de Fernandópolis não poderá ser campo de estágio de internato médico da Universidade Brasil até possível novo contrato”.
Na última segunda-feira, 09, alunos do curso de medicina em parceria com a COMAI – Comissão de Alunos Intercursos – realizaram uma carreata pedindo um posicionamento da Universidade Brasil sobre a retomada do internato na Santa Casa de Fernandópolis.
Ao chegarem a Universidade, uma comissão formada pelos alunos conseguiu falar com o reitor por meio de uma chamada de vídeo. Questionado sobre a retomada do internato, Felipe disse que está aguardando uma posição da Santa Casa. “Na sexta-feira me pediram o detalhamento da proposta que, foi enviado hoje de manhã”, disse o reitor que completou lembrando que a Santa Casa está sob intervenção judicial e que precisa aguardar a aprovação do juiz.
Na terça-feira, 10, a Santa Casa de Fernandópolis divulgou mais uma nota oficial referente às manifestações dizendo que não houve proposta coerente para estabelecer um novo contrato com a Universidade Brasil.
NOTA OFICIAL
“Frente às manifestações realizadas na tarde de ontem, dia 09, e tendo como base o princípio institucional de transparência de suas ações, a Santa Casa Fernandópolis vem por meio desta prestar informações à sociedade fernandopolense.
Desta forma, informamos que, infelizmente, até o presente momento, não houve o estabelecimento de um novo contrato com a Universidade Brasil, por não haver proposta que fosse coerente com o número de alunos a serem acolhidos pelo Hospital de Ensino, pela falta de coesão com as necessidades administrativas, financeiras, custos operacionais da Unidade e por estar abaixo dos índices estabelecidos por hospitais públicos estaduais e da média regional de instituições similares.
Comprometida com sua missão de ‘proporcionar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa nas ciências da saúde’ a Santa Casa Fernandópolis se solidariza com as solicitações dos alunos, no sentido da contrapartida em investimentos na área de infraestrutura para as ações de ensino e pesquisa, reivindicações incluídas pela Santa Casa nas negociações”.
Santa Casa e Universidade Brasil encerram negociações e termina o internato no hospital
Artigo: A Santa Casa sem Medicina: Fernandópolis merece mais
Desde que assumi a Reitoria da Universidade Brasil há quase um ano e meio, tenho mantido tratativas com o provedor da Santa Casa de Fernandópolis por um novo contrato de locação daquele espaço. O último instrumento particular de convênio, que vinha sendo praticado nos mesmos moldes há quase 15 anos, venceu em julho de 2020. Considerando os vultuosos investimentos para início das atividades naquela época, os convênios em novembro de 2006 e retificados em maio de 2010, entre a Santa Casa e a Universidade, garantiam 20 anos de vigência da parceria.
Somente um ano depois, em 30 de junho de 2021, recebemos uma proposta em forma de minuta com um aumento de 500% nos valores praticados. Isso somente pelo espaço físico. Os preceptores, enfermeiras, corpo administrativo e demais despesas continuariam sendo pagos pela Universidade.
Com a necessidade de formalizar a contratualização, e como parte das negociações, alertei a Santa Casa de que precisávamos respeitar a proporção de 5 leitos por aluno (portaria normativa MEC/SERES 13/2013). No cadastro do CNES, eles possuem 106 leitos, o que permite comportar somente 21 alunos. Solicitei, então, nova proposta ajustada.
Como o segundo semestre letivo está em andamento desde 1 de julho, a Comissão de Internato reorganizou toda a dinâmica para se adequar à nova realidade. Assim, chegou-se na necessidade de 35 alunos simultaneamente, rotacionando a cada duas semanas, pela dinâmica de aprendizagem e pelo conteúdo a ser cumprido. Fiz a solicitação formal, justificando este excesso temporário pelas imposições do momento.
Em 30/07, uma sexta-feira, às 14h56, fomos surpreendidos com uma notificação de que o internato estaria suspenso já a partir da segunda-feira, 2 de agosto, contrariando diversas cláusulas do instrumento que estava sendo praticado por ambas as partes.
No dia 3 de agosto, estive em reunião na Santa Casa e formalizei o aceite da proposta inicial recebida, com base na Resolução SS - 88, de 8 de junho de 2021, do Secretário Estadual de Saúde de São Paulo. Não houve nenhuma solicitação adicional.
Além de nunca terem respondido, em 10/08 foi publicada a lamentável nota oficial da Santa Casa de Fernandópolis encerrando as tratativas abruptamente. De acordo com eles, não houve proposta que fosse coerente com o número de alunos a serem acolhidos pelo Hospital de Ensino.
A Santa Casa de Fernandópolis – que permanece sob intervenção judicial - só foi credenciada como Hospital de Ensino devido ao curso de Medicina da Universidade Brasil, o que agora deixa de ser (Portaria Interministerial 148/2016). Faremos a comunicação devida ao Ministério da Saúde.
Como é sabido, a maior parte dos alunos em Fernandópolis faz o internato fora da Santa Casa, na rede municipal do SUS, onde está atribuída a maior carga horária. São mais de 300 consultas/mês e diversos atendimentos para a população fernandopolense em Clínica Médica, Estratégia da Saúde da Família, Saúde Mental e Saúde Coletiva. Restaria naquele hospital, portanto, Clínica Cirúrgica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Urgência e Emergência.
Ainda por não haver contrato, estamos suspendendo os novos editais dos programas de residência médica junto a Santa Casa.
Um dia triste em que todos perdem: alunos, professores e preceptores da Universidade, pacientes da Santa Casa e toda a população desta região.
Aos nossos alunos, comunicamos que estamos reorganizando as atividades letivas. Todos receberão as informações em breve e não terão nenhum prejuízo no calendário acadêmico 2021-2022.
As atividades continuam normalmente nos campos de estágio em Diadema, Salto e Votorantim/Sorocaba. Aos que desejarem, podem solicitar a mudança pelo e-mail internato.ub@ub.edu.br .
Felipe Sigollo
Reitor da Universidade Brasil
