Santa Casa pode ser multada por danos ambientais

A denúncia é inquestionável: a reportagem de CIDADÃO constatou essa semana a existência de toda sorte de entulho - lixo, galhos, restos de construção - jogados no prolongamento da Rua Simão dos Santos Gomes, antiga Rua Santista, que liga a Santa Casa ao Núcleo da Cesp, próximo à nascente do Ribeirão Santa Rita.

Segundo moradores e comerciantes, uma das responsáveis pelo acúmulo de entulhos no local seria a Santa Casa de Misericórdia da Fernandópolis. Um comerciante disse que já viu, por diversas vezes, pedreiros que trabalham na reforma e construção do hospital depositando na área sobras de materiais de construção.

Uma moradora disse que, além dos pedreiros, chegou a constatar funcionários uniformizados depositando lixo. “Já vi carrinheiros jogando lixo ali, e até mesmo os funcionários da Santa Casa uniformizados. Já reclamei com a prefeitura sobre a situação, mas eles falam que não podem passar a máquina no local, pois está sempre cheio de carros. Moro aqui há 43 anos, essa rua não existia antes, foi aberta depois”, disse ela, que preferiu não se identificar.

Embora no local existam diversas placas com a seguinte advertência: “Proibido jogar lixo, entulho e galho nesta área 0800 772 45 50”, - moradores alegam que as pessoas não respeitam a determinação.

O telefone em destaque na placa é da Ouvidoria Pública. A reportagem do CIDADÃO entrou em contato e foi informada pelo ouvidor municipal, Carlos Sugui, que o órgão tem cinco dias úteis para se manifestar diante de uma reclamação ou denúncia, mas que entraria em contato com o setor responsável antes do prazo por se tratar de solicitação do jornal.

O coordenador de serviços gerais do Departamento de Obras, Milton Ribeiro, por sua vez, entrou em contato com a redação e disse: “Se a gente limpar lá resolve? Mas isso só poderá ser feito, provavelmente, na próxima semana, pois temos um cronograma a ser cumprido”, disse Milton.

A Polícia Florestal também foi acionada pelo CIDADÃO e, segundo o capitão Antônio Umildevar Dutra Junior, foram constatados entulhos dentro e fora da área de preservação permanente que existe no local.

“A situação desse rio (Ribeirão Santa Rita) é grave, tem áreas para serem reflorestadas, tem áreas cercadas que são as mais preservadas, mas o pessoal acaba jogando lixo. E a parte que não está cercada está bem prejudicada. A área ali é grande e tem locais onde está acontecendo crime ambiental, por exemplo, gado na área de preservação permanente (APP), alguns entulhos também na APP, mas tem coisas lá que não são propriamente um crime ambiental. Por exemplo, entulho no mato, mas que estaria acima da medida mínima. A gente não foi lá com trena, com GPS, então a gente não identificou. Foi uma passagem bem rápida; mas identificamos que tem problema ambiental lá, sim. O que está ocorrendo não é gravíssimo, mas se não cuidar vira grave rápido. Nós da Polícia Ambiental estamos propondo às autoridades – Prefeitura e Ministério Público - uma reunião com os proprietários dos terrenos e moradores para resolver essa questão”, afirmou o capitão.


Santa Casa confirma denúncia de moradores e comerciantes
A Santa Casa foi procurada pela reportagem e disse que as informações dos moradores procedem. Segundo o gerente administrativo do hospital, Pedro Cyrino, os pedreiros são orientados a jogar o entulho no local – que é de propriedade da Santa Casa - quando as caçambas se enchem, até que Prefeitura venha recolher o lixo.

Leia a Nota Oficial enviada pela Santa Casa a pedido do jornal:
“Para todas as construções e reformas que são realizadas na estrutura física do hospital, a direção da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis aluga caçambas para que o lixo da construção possa ser depositado. Esse material é periodicamente recolhido pelo sistema de recolhimento de lixo da cidade. Uma parte do terreno ao lado da rua que liga a Santa Casa ao bairro da CESP é de propriedade da Santa Casa, que utiliza o espaço para depósito de lixos comum diário, que também é recolhido periodicamente pelo serviço público de lixo. Atenciosamente, Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis”.

O curador do meio ambiente, o promotor Denis Henrique da Silva, foi procurado nessa quinta-feira pelo CIDADÃO e disse que o caso será investigado e os responsáveis serão penalizados, quer seja pessoa física ou jurídica.

“O depósito de lixo ou qualquer outra espécie de resido sólido em terreno baldio ou qualquer outro tipo de propriedade - seja de pessoa física ou jurídica - é considerado crime. Principalmente se tratando de uma área de preservação permanente. Com certeza vamos investigar e isso terá consequências criminais e cíveis”, afirmou Denis.