Acabam de ser divulgados dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que apontam que o déficit atuarial da gestão previdenciária dos municípios paulistas alcançam a cifra de R$ 45,4 bilhões.
Dos 218 municípios que possuem Regime de Próprio de Previdência Social (RPPS) ativo, 199 possuem déficit atuarial e/ou déficit financeiro. Fernandópolis está nessa lista. O déficit atuarial passa de R$ 100 milhões, uma bola de neve que não para de crescer. Divida que já recebeu o carimbo de “impagável”.
Os números do TCE são referentes à nova atualização do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev) de 2024, com base em dados apurados no ano de 2023.
O relatório do TCESP mostra que, ao comparar com levantamento anterior realizado com dados de 2022 (R$ 36 bilhões), houve um acréscimo de quase 25% no montante do déficit atuarial.
O indicador demonstra que nenhuma gestão foi Nota A - considerada altamente efetiva. Fernandópolis está um degrau acima do último quesito de referência de análise do Tribunal de Contas. A nota C+ reconhece que o município está em adequação.
O IEG-Prev analisa sete áreas temáticas relevantes do sistema previdenciário: Contribuições; Endividamento; Atuária; Investimentos; Benefícios; Sustentabilidade dos RPPS; e Fidedignidade das informações.
O problema de Fernandópolis é o déficit atuarial. Já foi maior (em 2019 chegou a 192,6 milhões). Em 2020 caiu para R$ 70,7 milhões quando a prefeitura repassou uma série de imóveis para abater o déficit. Subiu para R$ 81,7 milhões em 2021 e para R$ 132,6 milhões em 2023. Onde isso vai parar? Eis uma pergunta sem resposta.
BATE PRONTO
- SESSÃO DA TARDE - A Câmara de Fernandópolis reagendou a primeira sessão de março para quinta-feira, dia 6 de março, às 12 horas. A decisão anunciada pelo presidente Daniel Arroio na última sessão decorre do feriado prolongado do carnaval que se estende até quarta-feira de cinzas.
- QUEDA – A divulgação do Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – pelo Ministério do Emprego e Trabalho mostrou que Fernandópolis começou o ano no vermelho. Foram fechados 16 postos de trabalhos, resultado de 777 contratações e 793 demissões. Agro, indústria e construção civil contrataram mais do que demitiram. Comércio e Serviços, juntos, fecharam 159 postos de trabalho. A reação deve vir em fevereiro com o início da safra da cana.
- COFRE ABERTO – Os prefeitos que circularam pelo evento de sábado em Cedral na posse do prefeito de Jales como presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense é que o governador Tarcísio de Freitas abra os cofres do governo neste ano para atender as demandas dos prefeitos, especialmente os novatos, ávidos por notícias positivas.
FOTO DA SEMANA
A orla da represa municipal voltou a exibir sua exuberância nesta semana, quando passou por uma faxina geral. Um mutirão foi montado para limpar toda a orla. O secretário de Obras Mateus Paulique diz que a prefeitura está preparando um projeto para a zeladoria da cidade
POSITIVO
A ação que envolveu grupos de motociclistas da região por doação de sangue no Hemocentro de Fernandópolis no último sábado. A ação mobilizou os grupos AMM Brasil – Ministério Motociclístico Adventista do Brasil -, o Moto Grupo Cangaço de Fernandópolis e MCA – Moto Clube Adventista de Rio Preto. A doação de sangue pelos motociclistas chegou em um momento critico para os hemocentros do Estado.
NEGATIVO
O mau exemplo do vice-prefeito de Rio Preto Fábio Marcondes (PL) após o jogo entre Mirassol e Palmeiras pelo Campeonato Paulista quando xingou segurança do Palmeiras de "lixo" e de "macaco velho". A repercussão negativa, não poderia ser diferente, levou Marcondes a pedir exoneração do cargo de secretário de Obras de Rio Preto e se afastar do cargo de vice-prefeito.
