CANDIDATOS...
Tremei. Deu na Coluna Painel, da Folha “Polícia Federal e TSE começam a fazer investigação prévia de doações eleitorais feitas a candidatos a prefeito e vereador. Nesta eleição, as campanhas terão até 72 horas para informar à Justiça Eleitoral que receberam recursos e de quem. Quando houver indício de irregularidade, o pente-fino renderá inquéritos imediatos — antes, eles só eram abertos ao final das eleições. PF e técnicos do tribunal cruzarão dados dos doadores para identificar as movimentações suspeitas”.
NUNCA...
é demais lembrar que estão proibidas doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, antes permitidas. A nova legislação estabelece que somente pessoas físicas doem dinheiro ou valores estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, limitando-se a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.
AS DOAÇÕES...
aos partidos em recursos financeiros poderão ser feitas de três formas: por meio de cheques cruzados e nominais ou de transferência eletrônica de depósitos, mediante depósitos em espécie devidamente identificados e por mecanismo disponível no site do partido que permita uso de cartão de crédito ou de débito, identificação do doador e emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação realizada.
NA...
quarta-feira, nenhum dos quatro candidatos a prefeito de Fernandópolis, havia registrado qualquer doação no portal do STE. Única aparição foi do candidato a vereador João Pedro da Caixa(PTB): R$ 3.800,00, do próprio bolso.
A JUSTIÇA...
Eleitoral de Fernandópolis, em reunião com as lideranças políticas da cidade, em tom de aconselhamento, mas em claro alerta, disse que espera bom senso dos candidatos, dentro de uma campanha que seja marcada pela cordialidade, e fez um apelo para que os eleitores fiquem atentos às promessas dos candidatos. Espera-se que o cidadão tome a iniciativa de denunciar irregularidades durante a campanha, tarefa facilitada por um recurso da era moderna.
TRATA-SE...
de um aplicativo, conhecido como “pardal”, para celulares e tablets, lançado pelo TSE –Tribunal Superior Eleitoral – como forma de facilitar o envio de informações sobre propaganda irregular, uso indevido da máquina pública, compra de votos, e outras práticas daqueles que se julgam muito espertos. As informações terão acompanhamento do Ministério Público Eleitoral para agilizar as averiguações da consistência e tomada das providências conforme o caso.
EM...
tempos de Lava Jato e diante do total descrédito da política, esse alerta é ainda mais oportuno. Em Fernandópolis, são quase 150 candidatos que já começaram a caça ao voto. Pela característica de uma eleição municipal, na qual o eleitor está próximo do candidato, essa participação ganha ainda mais relevância.
CADA...
cidadão pode, se tiver interesse em se aprofundar no seu dever cívico, assumir o papel de fiscal da Justiça Eleitoral e dar uma fabulosa contribuição denunciando irregularidade e crimes eleitorais, sejam eles na internet, nas ruas, ou ainda atos mais graves, como as famosas churrascadas eleitorais em que o candidato banca comida e bebida na esperança de fisgar o voto do eleitor incauto ou simplesmente corrupto.
PORTANTO...
candidato que se acha muito esperto pode se dar muito mal nesta campanha e acabar punido com o rigor previsto na lei a partir da simples contribuição de um eleitor. Tudo vai depender da participação dos cidadãos, obviamente daqueles que não têm qualquer interesse particular nem preferência por um candidato específico e está interessado apenas em ficar bem informado para escolher seu representante por meio de eleições que transcorram de forma correta e equilibrada. Isso é mais do que acompanhar o processo eleitoral feito mero espectador passivo. É participar, fiscalizar. Exercer papel de cidadão com toda abrangência que a palavra representa.
