A CÂMARA...
Municipal esperou passar as eleições para reapresentar o projeto que proíbe a prática de nepotismo no âmbito da municipalidade. Ele, o projeto, já fora fulminado pelos vereadores em passado recente.
A NOVA...
versão com rótulo de flexibilização, aprovada por unanimidade, não traz muitas novidades, apenas revela o oportunismo dos vereadores. O temor da reação pública se deu naquele momento (2014) em que a Câmara sofria profundos desgastes com a proposta de aumento de subsídios e de cadeiras no Legislativo.
PARA...
que o leitor amplie seus conhecimentos sobre o assunto, leia-se com atenção o que está no site do Conselho Nacional de Justiça: “Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco.
NEPOTISMO...
é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público.
O FUNDAMENTO...
das ações de combate ao nepotismo é o fortalecimento da República e a resistência a ações de concentração de poder que privatizam o espaço público”.
O APOIO...
que Chico Arouca recebeu da cidade para aprovação de seu projeto, lhe foi negado pelos “companheiros”, numa sessão que se fosse filme o título” Noite da Traição” cairia como uma luva. Pediram dispensa de formalidades para o projeto entrar na Ordem do Dia e, pasmem, votaram contra. Fato inédito na história da Câmara.
DURANTE...
a tramitação do projeto, os vereadores conviveram com a pressão da sociedade, e alerta da imprensa, sobre a importância de se acabar com o nepotismo. Flexibilizar o texto, sequer foi cogitado à época. O vínculo de vereadores (e outros agentes) com parentes empregados no serviço público municipal, bem como futuras admissões, poderia trazer problemas. Afinal, afilhados é que não faltam para uma Câmara que tem sete vereadores na folha de salários da prefeitura.
DOS...
treze vereadores, apenas 5 se reelegeram. Até certo ponto, normal, atende o desejo de renovação do eleitorado. Mas, há quem diga que a insensibilidade no trato de assuntos tão relevantes, como nepotismo, aumento de subsídios e cadeiras foi o troco do eleitor, de olho no corporativismo praticado à exaustão no Legislativo.
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