O LEITOR...
desolado com a conta do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – fica se perguntando: para onde vai o dinheiro do imposto pago todo início de ano se as ruas e rodovias estão crispadas de buracos?
VOLTANDO...
no tempo, é preciso lembrar que o imposto foi criado pelo governo federal em 1969 sob a denominação de TRU – Taxa Rodoviária Única – para financiar a expansão das rodovias brasileiras e ajudar o governo na conservação da malha viária.
COMO...
todo imposto, a formatação sempre embute a melhor das intenções. Mas, como diz o ditado adaptado de que o “inferno é pavimentado com boas intenções”, as promessas nunca se cumprem e o dinheiro carimbado logo toma outro destino.
A VELHA...
TRU foi substituída em 1985 pelo IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - e aqui ocorreu o “pulo do gato”. O recurso deixou de ser “carimbado” para conservação de vias e rodovias e foi para a rubrica “despesa geral” e passou a ser dividido entre estado e município na base de 50%.
SE...
a finalidade original do imposto tivesse sido mantida no novo ordenamento jurídico, certamente o leitor teria menos motivos para reclamar da buraqueira. Senão vejamos: desde 2017, início do governo Pessuto, os cofres municipais foram irrigados com o montante de R$ 69,3 milhões da cota parte do município no IPVA. Os valores estão no site da Secretaria Estadual da Fazenda.
JÁ...
foi dito pelo prefeito e por vereadores que a conta para recapear toda a cidade gira em torno de R$ 60 milhões. Logo, o dinheiro do imposto dos carros dos últimos cinco anos seria suficiente para colocar a malha viária em ordem se a destinação inicial do imposto, criado em 1969, tivesse sido mantida.
MAS...
como o que está ruim pode ficar pior, a conta do IPVA, que começa a vencer na segunda-feira, 10, chegou mais salgada que de costume, por conta da anomalia gerada pela pandemia que elevou o valor venal dos carros usados. A fatura para os fernandopolenses este ano é de R$ 37,3 milhões, aumento de 19,9% na comparação com 2020.
ENQUANTO...
o governador e os prefeitos, claro, festejam mais dinheiro no cofre, o contribuinte, ao contrário, não engole ter de pagar imposto tão caro e continuar rodando por ruas e rodovias cheias de buracos. É a combinação perversa, às avessas, do chamado custo-benefício.
