FALAR...
em reformas no Brasil é transitar por uma agenda complexa de interesses que só muda de endereço, seja lá em Brasília ou na pacata Fernandópolis. Os desafios não são poucos e sempre tem uma eleição a cada dois anos para frear o ímpeto daqueles que defendem as reformas como salvação da lavoura.
NÃO...
é diferente do cenário nacional, quando o centro da discussão vem para o âmbito municipal. O prefeito André Pessuto, no sexto ano de mandato, ainda tem algumas reformas para tirar do forno. Se os dois anos e meio que restam de mandato serão suficientes para tal missão, é que são elas. Prazo no serviço público é exercício de ficção.
DEPOIS...
de escoriações em algumas reformas (vide a atualização da planta genérica de valores que impactou o IPTU e fim do 14º salário do servidor), o prefeito até que passou bem pela reforma da previdência municipal. Conseguiu tramitar, sem polêmica, as adequações necessárias ao exigido pela Previdência Nacional.
AGORA...
chegou o momento de encarar outros desafios que estão sobre a mesa: plano diretor e as reformas administrativa e tributária. A coluna consultou o andamento desses projetos na Secretaria de Comunicação. O Plano Diretor é o que está mais avançado com o diagnóstico pronto e discussões públicas concluídas.
DEPENDE...
ainda da finalização do trabalho que vem sendo realizado em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Fernandópolis, que consiste na atualização do Código de Obras que vem sendo elaborado. Essa adequação é essencial para o Plano Diretor Municipal, explica a Secom.
A REFORMA...
administrativa, por exemplo, se tornou crucial após o Executivo ser condenado pela Justiça a demitir 164 servidores comissionados e ter que extinguir o projeto da Frente de Trabalho. A solução foi protelar a demissão dos comissionados com recurso contra a decisão do TJ e abrir processo seletivo emergencial para manter a máquina operando.
MAS...
como anda essa reforma? Sabe-se que a prefeitura contratou uma fundação especializada neste tipo de trabalho. Pois bem, o Executivo diz, em nota, que o projeto está em fase final para apresentação sem, contudo, fixar prazo. Sem a reforma, não há nem como se prever abertura de concurso público.
POR FIM...
tem ainda a reforma do Código Tributária que, como noticiou CIDADÃO na edição passada, já vem sendo trabalhada no âmbito do executivo. São temas espinhosos, que vão mexer com interesses de muita gente. Será prova de fogo para o Legislativo, o fiel da balança entre a necessidade e os interesses em jogo. Pra que lado penderá? Só o tempo dirá...
