A CÉLEBRE...
(e execrável) frase do ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, sobre aproveitar que os olhos da imprensa estavam voltados para o coronavírus, para “ir passando a boiada e mudando o regramento”, revela uma prática obscura da política brasileira de “cabo a rabo”. De Brasília a Fernandópolis...
AQUI...
em Fernandópolis a prática tem lastro na história. A última boiada passou na terça-feira, 24, na primeira sessão da Câmara, de caráter extraordinário, sob a presidência do vereador João Pedro Siqueira (PSDB) convocada com o fim precípuo de votar o reajuste de salários dos servidores para que o pagamento fosse cumprido até o quinto dia útil de fevereiro.
SEM...
alarde, os projetos que tratavam da fixação dos subsídios para os agentes políticos (vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários) para o próximo mandato em 2025, foram embutidos na ordem do dia da sessão extraordinária que, como o nome já diz, destina-se a causas urgentes. A “boiada do subsidio” passou sem um pio dos vereadores, inclusive, dos cinco que votaram contra.
SIQUEIRA...
disse que tinha um problema a ser resolvido que constava de apontamentos do Tribunal de Contas sobre a necessidade de fixar os subsídios para a próxima gestão sob risco de ter as contas rejeitadas. E que o projeto foi para a pauta por decisão do colegiado. De fato, o projeto recebeu assinatura de todos os vereadores, ainda que alguns anotassem ser contra.
A REGRA...
sobre a fixação dos subsídios para mandato seguinte é clara: deve ocorrer até seis meses antes das eleições, ou seja, o prazo final seria abril de 2024. Não era sangria desatada para votação numa sessão extraordinária, a não ser, apostar na memória curta do eleitor que irá as urnas em 2024 escolher os novos vereadores. Muitos, ou todos, serão candidatos à reeleição.
ALÉM...
da transparência zero, a correção do salário, que salta dos atuais R$ 6.815,39 para R$ 9.800.00, é um escândalo. Vereadores da região, recebem menos. Comparem: Votuporanga (R$ 5.044,01 – presidente ganha R$ 8 mil), Rio Preto (R$ 5.907,04) e Jales (R$ 5.000,00). Valores brutos extraídos do portal da transparência das respectivas Câmaras relativos a dezembro. Não justifica, portanto, falar em defasagem salarial.
COM...
novos personagens a Câmara repete erro de 2014 quando, utilizando-se de modus operandi similar, aprovou em regime de urgência o projeto de subsídios para 2017, com salto de R$ 5 mil para R$ 8 mil. Projeto irresponsável, bradou Maurilio Saves, vereador à época. Em 2015, após muita pressão, os vereadores calçaram as sandálias da humildade, pediram desculpas ao povo e revogaram o aumento.
POR FIM...
se nada mudar, quem estiver de olho nas eleições de 2024, pode já fazer as contas. O prefeito eleito, na sucessão de André Pessuto, terá salário de R$ 28 mil (hoje R$ 27.750.00), seis mil reais a menos que o salário atual do governador Tarcísio de Freitas (R$ 34,5 mil). O de vice-prefeito, R$ 12 mil; de vereador, R$ 9,8 mil. Secretário de governo, R$ 14 mil. Nada mau, o contribuinte que lute para pagar a conta.
