BASTIDORES

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IMPINGIDO....
pela canetada judicial que colocou freio na “farra dos cargos comissionados” e da extinção das Frentes de Trabalho, não restou ao prefeito André Pessuto outra saída a não ser tocar o projeto da reforma administrativa. O pontapé inicial em 2020 resultou, três anos depois, em um calhamaço de 514 páginas que baixou na Câmara na semana passada.
A REFORMA...
é anunciada com pompa e o Executivo não economizou adjetivos para apresentar à Câmara o projeto com a missão de  “atualizar e modernizar” a estrutura administrativa da principal empresa da cidade, que emprega hoje em torno de 1,8 mil servidores. E ela precisa ser eficiente para atender o principal cliente: o contribuinte. 
SE...
a reforma cuida de frear a farra dos cargos comissionados que serviam de abrigo para os “cupinchas da corte”, de outra, põe também o dedo na ferida dos penduricalhos, artifício usado com o fim único de ser reforço remuneratório. A necessidade de moralização na concessão das gratificações por desempenho especial, diz o projeto do prefeito, impõe que a regra seja clara e transparente.
NO CASO...
dos comissionados, após a decisão judicial da Justiça de Fernandópolis, confirmada pelo Tribunal de Justiça, o Executivo diz que a reforma proporcionará uma redução global de 100 cargos e criará a modalidade do cargo em comissão que será ocupado exclusivamente por servidor de carreira. E eles são 80. Impõe também como regra, que os ocupantes desses cargos, de livre nomeação do prefeito, tenham o curso superior.
CÁLCULO... 
que apresenta ao legislativo, a nova regra dos comissionados representará uma economia importante para os cofres públicos. Atualmente, o custo vigente é estimado em R$ 919 mil. Com o novo modelo, os cargos e as funções de confiança exclusivas de servidores efetivos representarão um custo estimado em R$ 754 mil, ou seja, economia de R$ 165 mil.
A REFORMA...
traz também boas notícias aos servidores de carreira, quando anuncia a regulamentação da progressão vertical e a correção de distorções remuneratórias de diversas categorias. Abre caminho também para a prefeitura se organizar para realizar concurso público e resolver de vez o drama que enfrenta atualmente com o desequilíbrio na força de trabalho. 
MAS...
os vereadores que já começam a se debruçar sobre o calhamaço da reforma, olham preocupados para a saúde do Iprem, o Instituto de Previdência Municipal. O próprio executivo propõe no projeto o prazo de 180 dias para apresentação das medidas saneadoras do impacto atuarial relacionado às alterações remuneratórias decorrentes da reforma. Ou seja, o que está ruim, pode piorar.
COMO...
toda reforma, impossível agradar gregos e troianos. Muitos vão espernear e a pressão será deslocada para o Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim. Serão os 13 vereadores que cuidarão de aparar arestas, modular pleitos e separar o joio do trigo para dar o veredicto. Não é coisa de enfiar goela abaixo, mas de abrir discussão com todos os atores interessados. Estamos falando do futuro da cidade...

Equipe A.C.G