A CRISE...
financeira é uma realidade dos hospitais filantrópicos de saúde do País há décadas, agravado com a recente pandemia da Covid-19. Aqui em Fernandópolis convivemos com a grave crise da Santa Casa, que em meados de março, quase entrou em colapso financeiro não fosse socorro emergencial da prefeitura injetando cerca de R$ 2 milhões.
A HOMOLOGAÇÃO...
da recuperação judicial na semana passada é mais um remédio na tentativa de evitar a falência do hospital, o que afetaria dramaticamente a vida de mais de 100 mil pessoas. Como disse o provedor Marcus Chaer, com a recuperação judicial o hospital deixa de “sangrar” e poderá buscar o equilíbrio financeiro.
O PODER...
judiciário entendeu, enfim, que não é possível negar a um hospital filantrópico o mesmo recurso dado às empresas. Vejam que, só este ano, segundo levantamento da Serasa Experian, cerca de 400 empresas buscaram socorro na recuperação judicial, entre elas, gigantes como Americanas, Oi, Light e Grupo Petrópolis da cerveja Itaipava.
EM...
se tratando de hospital filantrópico, a Santa Casa de Fernandópolis foi a primeira do Estado e a segunda do Brasil a ter o pedido aceito pela Justiça o que representa um marco no campo da saúde e da filantropia. Normalmente, como mostramos acima, essa medida era concedida a empresas privadas com problemas financeiros.
O JUIZ...
Renato Soares de Melo Filho anotou em sua decisão que o objetivo da recuperação judicial “é viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor (a Santa Casa), a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa e sua função social”.
A SANTA...
Casa, que esteve por dois anos sob intervenção judicial, tem agora nesta nova fase a chance de voltar aos trilhos e afastar o risco iminente da falência. Ganha tempo para reestruturar as dívidas, diminuir os encargos financeiros, interromper temporariamente os bloqueios judiciais e estender os prazos para pagamentos. É um sopro de vida...
O PREFEITO...
precisou recorrer a Câmara na emergência para desfazer uma norma criada em sua primeira gestão que exigia a formação de Assistente Social para o titular da Secretaria de Assistência Social. Só que alguém esqueceu desse detalhe quando a vereadora Janaina Alves foi convidada para o cargo. Ela é enfermeira de formação. Resultado: para resolver a confusão criada, foi preciso alterar a lei que tinha sido alterada.
CURIOSO....
é que a exigência da formação específica se prendia apenas a esse posto. Nos demais, cobra-se apenas nível superior. Mas, a política tem nuances que não se explicam pela lógica. O projeto passou por 8 a 4, com críticas, e evitou uma “saia justa” daquelas, que obrigaria Janaina retornar à Câmara com Ademir de Almeida à deriva. Agora, a lei está corrigida, até a próxima necessidade...
