BASTIDORES

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PLANEJAMENTO...

parece ser o “calcanhar de Aquiles” da administração do prefeito André Pessuto que está no oitavo ano de mandato. Em outubro, a coluna já chamava a atenção para essa palavra “planejamento”, no caso “a falta de” que, usando um termo da internet, virou trending topics (assunto mais comentado) na Câmara de Vereadores.

AGORA...

é o Tribunal de Contas do Estado que coloca o dedo na ferida com a divulgação na semana passada do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relativo a 2023. A gestão do prefeito André Pessuto teve desempenho pífio no quesito planejamento, conceito C, o último na escala de cinco notas  que começa com A (altamente efetiva) e termina com C (baixo nível de adequação).

DE ACORDO...

com o TCESP essa dimensão “mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados”. Não foi apenas em 2023, que a cidade foi reprovada nesse item. Vem desde 2015, portanto há nove anos. A deficiência na conservação da cidade (vide a limpeza e operação tapa buracos, etc.) é uma evidência que salta aos olhos.

PESSUTO...

é bom que se diga, cuidou, e muito bem, da gestão fiscal que cravou a nota “B+” (muito efetiva) a melhor nota de 2023. Esse item mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso explica porque o prefeito conseguiu até agora a aprovação de todas as suas contas pelo mesmo Tribunal.

MAS...

o desempenho no planejamento afeta o conceito final da cidade no IEG-M. Pelo quarto ano seguido Fernandópolis tem recebido a nota C+, a penúltima na escala de cinco conceitos usados para classificação dos municípios. Pessuto pegou a prefeitura que vinha com nota B em 2015 e 2016. Em 2017, primeiro ano de seu mandato, manteve o B.  Caiu para C+ em 2018, recuperou o B em 2019, caiu para o C+ em 2020 de onde não saiu mais.

ALERTA...

vem do presidente do Tribunal de Contas Sidney Beraldo: municípios com avaliação C+ (em fase de adequação) ou C (baixo nível de adequação) por quatro anos consecutivos passarão a receber pareceres prévios desfavoráveis de suas contas. Fernandópolis atingiu em 2023 essa marca limite. Logo, é hora de colocar as barbas de molho.

COMO...

diz ainda Sidney Beraldo: “o IEG-M é uma ferramenta para que os prefeitos possam avaliar suas políticas públicas,  promover correção de rumos, redefinir prioridades e consolidar o planejamento.  Em outras palavras: o instrumento se dispõe a evidenciar a correspondência das ações dos governos às exigências da população e indicar os setores que mereçam maior vigilância e aprofundamento.

POR...

fim, estamos no ano das eleições municipais, para escolha de novo prefeito, vice e vereadores. Os virtuais candidatos à cadeira hoje ocupada por Pessuto bem que poderiam começar a mapear a realidade da cidade que pretendem administrar para não repetir o corolário de promessas requentadas a cada eleição e seguir a recomendação do TCESP para um choque de gestão em favor do pagador de impostos.

Equipe A.C.G