NA SÉRIE...
“herança para o sucessor” tem uma bomba relógio que ameaça explodir no colo de quem ocupa a cadeira preta do Paço Municipal. Estamos nos referindo a conta “impagável” do chamado déficit atuarial do Iprem, que é o nosso Instituto Municipal de Previdência. Quem for o “ungido” pelas urnas em 6 de outubro tem que se preparar para lidar com essa bomba. Como diz ditado pantaneiro “casou com viúva assume os filhos”.
ESTA...
semana, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem que fala do temor do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de migração em massa de municípios com regimes próprios de previdência, como é o caso de Fernandópolis, para o regime geral da Previdência. Teme o governo que eventual transferência de servidores municipais para o regime geral poderia aprofundar o déficit do INSS.
O FATOR...
que estaria levando prefeitos a pensarem na migração é o fato do congresso ter aprovado lei reduzindo de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios com até 156,2 mil habitantes. O governo federal tenta desarmar essa bomba no congresso, mas enfrenta resistências. São 2.118 municípios com regime próprio de previdência e que gostariam de se livrar do filho problemático.
MIGRAÇÃO...
não é assunto novo para Fernandópolis. O conselheiro do Tribunal de Contas, Dimas Ramalho, na análise das contas da Prefeitura de 2016, pendurou no parecer uma recomendação para que Fernandópolis reavaliasse “a conveniência da manutenção de um Instituto de Previdência local em detrimento da opção pelo Regime Geral de Previdência Social”. Ele já sentia cheiro de pólvora na equação.
EM...
2020, a prefeitura ajustou a Lei do Iprem à Reforma da Previdência, mas o resultado é de longo prazo. Em 2022, o plano de amortização do déficit atuarial - jargão técnico para o dado que sinaliza a falta de dinheiro suficiente para cobrir o pagamento de benefícios no futuro – foi atualizado. A conta de mais de R$ 135 milhões, valores da época, foi fracionada em um carnê com 32 parcelas anuais a serem pagas até 2053.
A PARCELA...
que começou em R$ 1,7 milhão em 2022, subiu para R$ 3,5 milhões em 2023, que não se sabe se foi paga dada a crise econômica que levou o prefeito a reduzir até expediente na prefeitura. A conta deste ano é de R$ 5,2 milhões que será inflada até R$ 6,9 milhões na última parcela. Esse aporte anual é à parte do recolhimento patronal mensal de 21% da folha.
O CENÁRIO...
é tão cabuloso que o presidente da Câmara João Pedro Siqueira chegou anunciar no ano passado a intenção de realizar audiência pública para dissecar o Iprem. Como estamos em ano eleitoral, dificilmente a questão será levada a termo. Deve ficar para o sucessor de André Pessuto. Aliás, nessa toada, o déficit atuarial será problema para os próximos oito prefeitos e os contribuintes de Fernandópolis.
POR...
falar em problemão, eis que o nosso Distrito Empresarial VI, que leva o nome do empresário Lauro Marson, voltou ao noticiário da semana. De novo, ladrões furtaram transformadores. Aliás, o assunto também esteve na Câmara na volta do recesso. Vereadores tentam entender a dificuldade que Fernandópolis tem em dispor área para empresas. Das três empresas que conseguiram superar as barreiras da licitação em 2023, uma manifestou desejo de devolver o “presente de Grego”. Que sina...
