ERRO...
mortal. Foi assim que o presidente da Câmara João Pedro Siqueira classificou o contrato de terceirização firmado pela prefeitura com empresas para fornecimento de mão de obra. Segundo ele, “o município não tem capacidade financeira para pagar tudo isso que está se pagando para as terceirizadas”.
A TERCEIRIZAÇÃO...
foi o tema que dominou a sessão da Câmara da última terça-feira. Uma das empresas terceirizadas, a J.V.S., é alvo dos vereadores desde o ano passado por conta do sistemático atraso de pagamento dos trabalhadores. São trabalhadores recrutados para o serviço pesado, sob sol de 40 graus, gente que movimenta o coração da administração.
A CNM...
- Confederação Nacional dos Municípios – fez uma pesquisa em 2019 para conhecer a realidade da terceirização nos municípios brasileiros. A pesquisa apontou que 70% deles terceirizavam mão de obra em nome do ganho de eficiência e redução de gastos públicos. Essa foi a primeira vez em que a CNM realizou uma pesquisa sobre o assunto.
CHAMOU...
a atenção na pesquisa que a maioria dos municípios não contabiliza os gastos com terceirizados como despesa com pessoal, driblando a legislação. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que as cidades não podem destinar mais de 54% de sua receita corrente líquida para pagamento de folha salarial.
A CNM
mostrou que apenas 10% das prefeituras que terceirizam mão de obra contabilizam esse gasto como dispêndio com pessoal. Pouco mais de 85% classificam a despesa como serviço terceirizado, o que permite ao município elevar os gastos com funcionários, principalmente os comissionados, de livre nomeação dos prefeitos.
ESSA...
questão foi levantada pelo presidente da Câmara durante o debate na terça-feira. Ele citou que um funcionário terceirizado (computando o salário, encargos sociais, despesa operacional e lucro da empresa) é mais caro que um servidor concursado. Mais concursados, menos espaço na folha salarial para contratação dos “cupinchas”.
PARA...
economistas que acompanham as finanças públicas, a terceirização é uma saída encontrada pelos municípios para a rigidez do orçamento e volatilidade da receita. Quando a receita cai por causa de crise, como a do ICMS e FPM no ano passado, a prefeitura pode cortar os terceirizados. Se fossem concursados, isso não seria possível.
FOI...
o que o prefeito André Pessuto fez quando a luz vermelha da receita acendeu no ano passado. A precarização do serviço de limpeza da cidade e da operação tapa buracos é um reflexo da desmobilização da mão de obra terceirizada. Só, que Pessuto não contava que a empresa contratada para ser solução virasse um problemão no apagar das luzes de sua gestão.
