CHEGOU...
ano impar e a classe política já se movimenta para mudanças no sistema político eleitoral para valer para as eleições gerais (de presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual) do ano que vem. O tempo é escasso – para valer, as novas regras precisam ser aprovadas até setembro deste ano.
JÁ...
existe uma fornada de propostas no Congresso, da que institui o voto distrital misto, aumenta o número de deputados, acaba com a reeleição, até a que unifica a data das eleições e estabelece mandato de cinco anos. Mais difícil de avançar é a que muda o sistema político de presidencialismo para semipresidencialismo, com a população elegendo o presidente e o Congresso o Primeiro Ministro.
SINAIS...
começam a ser dados em Brasília. O novo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), manifestou interesse em pautar o novo código eleitoral. A proposta reúne a legislação eleitoral e partidária em uma única lei. Otto também já sinalizou aos colegas que tem interesse em unificar as eleições, que ocorrem a cada dois anos, em uma só eleição.
NA...
outra cúpula do Congresso, da Câmara dos Deputados, a discussão é pela adoção do sistema de voto distrital misto. No sistema distrital misto, os brasileiros votariam duas vezes para deputado. Metade entre os eleitos seriam os candidatos mais votados nos distritos e a outra metade, de acordo com o atual modelo, proporcional.
MAS...
uma proposta que a Câmara inevitavelmente terá que dar uma resolução é a distribuição das 513 cadeiras aos deputados. Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal deu até o dia 30 de junho de 2025 para que a Casa adequasse a distribuição de cadeiras por Estado de acordo com o censo 2022 . Se a Câmara não o fizer, o TSE aplicará a mudança por conta própria.
ALGUNS...
estados, como por exemplo o Rio Janeiro, perderiam deputados com essa adequação ao Censo. Por isso, parlamentares desses estados buscam uma forma de compensar a perda. E, como em Brasília, não se dá ponto sem nó, a solução posta à mesa é aumentar o número de deputados. Falam em criar 14 novas vagas, elevando o número de deputados para 527. A conta, claro, será o eleitor/contribuinte. Simples assim.
ENTRE...
as propostas que estão sendo gestadas na capital do poder, uma delas pode mexer com o cenário político municipal. O fim da reeleição com mandato de cinco anos, mais a unificação da data das eleições, se aprovados, podem implicar em necessidade de prorrogação de mandatos para harmonizar o calendário.
ESSE...
artificio não é novidade. Foi usado no final da década de 70. Milton Leão, eleito em 1976 prefeito de Fernandópolis, teve o mandato prorrogado por dois anos até 1982 para a unificação da eleição. Antes mesmo de entrar em vigor, decidiram aprovar mandato de seis anos aos prefeitos eleitos em 1982 para descoincidir a data das eleições. Cabeça de político é igual biruta de aeroporto, muda ao sabor do vento. No caso, do interesse político...
